Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESTAÇÃO WEB CACHOEIRA

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • EXONERANDO A FUNCIONÁRIA DÉBORA CRISTINA COELHO DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

  • EXONERANDO O FUNCIONÁRIO JOÃO PAULO FERREIRA BANDEIRA DO CARGO COMISSIONADO DESTE PODER

Autor: Mesa Diretora

LEI: 1905/2019 09/12/2019
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1437/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE IMÓVEL URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚLBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB

LEI: 1904/2019 09/12/2019
  • QUE INSTITUI DATA A SER COMEMORADA ''DIA DO AGRICULTOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI: 1903/2019 09/12/2019
  • QUE DENOMINA JOSÉ SOARES ARRUDA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

LEI: 1902/2019 09/12/2019
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ASSOCIAÇÃO DE ARTES VIVA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DO AUTO DE NATAL

LEI: 1901/2019 09/12/2019
  • DETERMINA O FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMERCIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI: 1900/2019 09/12/2019
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MULTA PARA QUEM MALTRATAR OU ABANDONAR ANIMAIS DOMESTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI: 1898/2019 09/12/2019
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

LEI: 1897/2019 09/12/2019
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.905

  • ENVIANDOS AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.902, 1903 E 1.904 SANCIONADAS EM 03 DE DEZEMBRO DE 2019

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.900 E 1.901 SANCIONADAS EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 1.897, 1.898 E 1.899 SANSIONADAS EM 02 DE DEZEMBRO DE 2019

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS VALORES DOS ITENS 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2019 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO

  • FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEVALDO FEITOSA

  • QUE ALTERA OS VALORES DOS ITENS 1.8.2.1, 1.8.2.2, 1.8.2.3, 1.8.2.4, DA TABELA I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.262/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • 218, 219 E 220/2019 AO SENHOR PREFEITO

Autor: Mesa Diretora

  • AO SR. TÚLIO ALBERTO DE O. SOUZA

Autor: Mesa Diretora

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE DE '' JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA ( ZÉ CANUTO) ''

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) ''

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • REQUERENDO O REGISTRO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LAURENTINO DE ALMEIDA (ANTÔNIO LÓ)

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

  • RECEBIDO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. LEIDIMAR ALMEIDA BEZERRA

Autor: Mesa Diretora

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO DR. TÚLIO ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA

Autor: Mesa Diretora

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA

Autor: Mesa Diretora