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Lista de matérias

Foram encontradas 5516 registros
  • ENVIANDO A LEI Nº. 1.911 SANCIONADA EM 21 DE JANEIRO DE 2020

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 035/2019

Autor: Mesa Diretora

  • COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 025/2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 296/2019

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º DO ARTIGO 11º DA LEI 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO CONVOCATÓRIAS PARA O COMPARECIMENTOS DAS SECRETARIAS DE: SAÚDE E TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Autor: Edini Evaristo Nery

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2019

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 295/2019

Autor: Mesa Diretora

  • QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONVITES AOS BENEFICIÁRIOS COM TERRENOS DO SETOR INDUSTRIAL PARA SE FAZEREM PRESENTES NUMA REUNIÃO DATA E HORA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA DE LEIS

Autor: Edini Evaristo Nery

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO RIO PIANCÓ EM NOSSA CIDADE

Autor: Edini Evaristo Nery

  • AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NO TREVO DA BR-230 COM A 427, EM NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA DE POMBAL

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • AO DIRETOR DO COLÉGIO MENINO JESUS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS N]. 028/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS,SUBSCRITA PELOS EDIS: MARCOS BANDEIRA, EDNO DANTAS, PEDRO ROCHA E ROMERO FREITAS

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. BRUNO ROGÉRIO ALMEIDA PAIXÃO

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCONE DE CARVALHO SANTANA

Autor: Mesa Diretora

  • AO PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO O SALDO NUMERÁRIO DURANTE O EXERCICIO DE 2019, APURADO EM 27 DE DEZEMBRO

Autor: Mesa Diretora

  • AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO AS LEIS SANCIONADAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • AO SR. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CAVALCANTE JÚNIOR (GERENTE DO BANCO DO BRASIL) SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA CONTA CORRENTE QUE MANTÉM NESTA AGENCIA

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE POMBAL, A LEI Nº. 1.910/2019 DEVIDAMENTE PROMULGADA POR ESSE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Autor: Mesa Diretora

  • AO JORNALISTA JOÃO ALENCAR, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO Nº. 029/2019

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI NºS. 060 E 066/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO

Autor: Mesa Diretora

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • AO PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA COMUNICANDO AS DEPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES ANA ISABELLE DE ARAÚJO, JOSEVALDO VIEIRA FEITOSA E GILBERTO ISMAEL LACERDA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS ANDRADE DA SILVA E PEDRO ROCHA MOURA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, EDNI EVARISTO NERI E JORISMAR DA SILVA CARDOSO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • NOMEANDO OS VEREADORES ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA E EDNO DANTAS PEREIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • INDICANDO OS VEREADORES MARCOS E ROGÉRIO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; ANA ISABELLE E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E GILBERTO PARA A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS

Autor: Marcos Valério de Sousa Bandeira

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Jorismar da Silva Cardoso