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Foram encontradas 5516 registros
  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE TRASNPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚLBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Josevaldo Vieira Feitosa

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • COMUNICANDO QUE INDICO OS VEREADORES MARCOS ANDRADE E EDNI EVARISTO PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO: MARCOS ANDRADE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, EDNI EVARISTO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Autor: Marcos Andrade da Silva

  • AO PODER EXECUTIVO COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2020 A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Edno Dantas Pereira

  • AO SR. JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA, ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FERREIRA DE LIMA

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2020

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

  • REQUERENDO QUE APÓS O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA SOLICITANDO DO MESMO ENVIO DE MÁQUINAS COM UMA FORÇA TAREFA PARA SE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CARVALHADAS BEM COMO ESGOTOS A CÉU ABERTOS E A MAQUINA NIVELADORA PARA FAZER A NIVELAÇÃO DE ALGUMAS RUAS

Autor: Edini Evaristo Nery

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA AREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANCHA QUEIROGA E NEWTON SEIXAS NO BAIRRO PETRÓPOLES DE NOSSA CIDADE

  • AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIANDO VIA DO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Mesa Diretora

  • DO EMPAER ENVIANDO CÓPIA DA LEI Nº. 11.259 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019

  • COMUNICANDO A MESA DIRETORA QUE INDICO O MEU NOME PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Pedro Rocha Moura

LEI: 1910/2020 20/01/2020
  • QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI: 1909/2020 20/01/2020
  • QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.843/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI: 1908/2020 20/01/2020
  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' DANDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ( LANDUAR) ''

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA DE POMBAL CONSOLIDADO COM O FUNDO DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo

  • SOLICITANDO A CERTIDÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEIS, OBJETO, DATA DA SANÇÃO E DATA DA PÚLBLICAÇÃO, BEM COMO NÚMEROS DOS TOMBAMENTOS DOS BENS ADQUIRIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM 2019

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS Nº. 1.908 E 1.909 SANCIONADAS EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019

  • ENVIANDO AS SEGUINTES LEIS NºS. 1.906, E 1.907 SANCIONADAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 002 E 003

Autor: Poder Executivo

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚLBLICOS, EFETIVOS, PENSIONISTAS, FIXANDO O NONO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CLASES, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ CANUTO DE OLIVEIRA (ZÉ CANUTO)''

  • QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE '' JOSÉ SOARES ARRUDA ( ZÉ QUELÉ) ''

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo