ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 043, 044, 045 E 046/2021. DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E ABMAEL LACERDA.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MATERIAL (PIÇARRAS) PARA COBRIR OS BURACOS ABERTOS PELAS CHUVASNA RUA JOSÉ TRAJANO DA COSTA, BAIRROAÉRCIO PEREIRA (NOVO HORIZONTE), EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO SR. PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO NOVA VIDA III, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NUMA ÁREA VERDE LOCALIZADAAO LADO DA REFERIDA RUA.

QUE DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE ''PANTALEÃO PEREIRA DE SOUSA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A AREA VERDE PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI ''GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ART. 1º. §1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.862/2019 QUE ''INSTITUI O PROGRAMA CASA LEGAL'' QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TITULOS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS CONSTRUIDOS EM ÁREA PÚBLICA QUE SATISFAÇAM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O INTERESSE SOCIAL''.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DR (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS RURAIS DA PONTE DO XIQUE-XIQUE QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS E AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ENERGISA, SOLICITANDO DA MESMA QUE EFETUE OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA PONTE DO XIQUE XIQUE, QUE DÁ ACESSO A VÁRIAS COMUNIDADES RURAIS, BEM COMO A CIDADE VIZINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE POMBAL

RECURSO INTERNO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VISTO QUE HOUVE UMA SÉRIE DE IRREGULARIDADES PRATICADAS DURANTE SESSÃO DO DIA 11/05/2021 REALIZADA A MESMA DE MODO REMOTO,

AO JUIZ DO FORÚM LOCAL ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2021.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS NºS. 027 E 029/2021.

AO SR. SILVIO ROMERO, GERENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

INDICANDO AO EXMº. SR PREFEITO, QUE POSSA CONSTRUIR UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A TODAS AS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS VIDAS CEIFADAS EM RAZÃO DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES: MARCOS BANDEIRA, ANA ISABELLE, ROGÉRIO MARTINS, FÁBIO ALENCAR, FÁBIO QUEIROGA, GILBERTO ISMAEL E RODOLFO VIEIRA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALCIMENTO DO SR. JOSÉ DE MEL NETO, (ZEQUINHA MELO).

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXMª. SRª. RAMAIAMA KÉVIA DANTAS WERTON, SOLICITANDO DA MESMA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA JUNTAMENTE COM A EQUIPE MÉDICA DO SETOR COVID DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL-PB, MANTER CONTATOS E DEIXAR OS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNOS, MAIS BEM INFORMADOS SOBRE OS SEUS QUADROS CLINICOS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE SEJAM NECESSÁRIO DIARIAMENTE.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº. SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS PRECATÓRIAS AOS PROFESSORES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE A UM RECURSO DO ANTIGO FUNDEF.

REQUERENDO QUE PÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SRª. RAYANNE BANDEIRA, SOLICITANDO DA MESMA QUE ENVIE CÓPIAS DAS LICITAÇÕES, REFERENTES AOS ANOS DE 2020 E 2021 COM OBJETIVO DA AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO, COMO TAMBÉM, A CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MEDICAMENTOS QUE FORAM RECEBIDOS NESTE ANO DE 2021.

AO PREFEITO PARA QUE O MESMO POSSA MARCAR UMA REUNIÃO QUE POSSA ESTÁ PRESENTE O SENHOR COMO CHEFE DO EXECUTIVO, O SEC. DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO AILTON MELO, O RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS O SR. MARCILIO E UM REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SR. ALINE QUEIROGA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE, QUANDO HÁ O NÚMERO INFERIOR A 10 (DEZ) ALUNOS NO TURNO MANHÃ.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE LIBERAR O TRÁFEGO NA PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR PARTE DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA FONTES, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM-PONTE DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF. LUIZ FERREIRA CAMPOS, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.033/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO RODRIGO.

QUE REVOLGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO DO MESMO INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO TURNO MANHÃ QUANDO HÁ A QUANTIDADE INFERIOR A DEZ (10) ALUNOS, QUE ESTÃO TENDO AULAS PESENCIAIS NA CIDADE DE PATOS - PB, JÁ QUE O ANO PASSADA, QUANDO TINHA ESTA MESMA SITUAÇÃO, O MUNICIPIO DISPONIBILIZAVA OUTRO TRANSPORTE.