QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO ENVIADA A GIGOV CAIXA ECONOMICA FEDERAL

QUE DENOMINA OLINA BELO DE SOUSA (DONA EULINA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ENTIDADE RELIGIOSA, AUXILIO FINANCEIRO PARA SER UTILIZADO EM ATIVIDADES DE RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.096, 2.097, 2.098, 2.099, 2.100, 2.101 E 2.012/2023.

EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 011/2023 AGRADECENDO PELO REQUERIMENTO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 005/2023

RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA OS RUFINOS SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE DESTE PODER.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 008/2023

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 001 E 002/2023.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2023

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 006 E 007/2023

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 002/2023

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 042/2022.

ENVIANDO GUIAS DE IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2022.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 003 E 004/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 002/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2023.

AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANTÔNIO DO RÊGO, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2023.

COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 001/2023.

ENVIANDO LEI Nº. 2.093/2023, PROMULGADA NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 057 E 058/2023.

NOMEANDO RODOLFO ÍTALO DE SÁ LOPES AO CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.