FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS.

ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2022, E O REATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.094 E 2.095/2023.

A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS QUE DA ACESSO A ESCOLA MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO

NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E JORISMAR DA SILVA CARDOSO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E EDNI EVARISTO NERI, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO JOSILDO ALVES DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

NOMEANDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS LUCINARA, ROZEÂNGELA E MARIA LÚCIA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

NOMEANDO JAIR LACERDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO SÔNIA MARIA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO A SERVIDORA LUCINARA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO ROZEÂGELA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DESTE PODER LEGISLATIVO.