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Lista de matérias

Foram encontradas 5788 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA ENERGISA COM SEDE EM PATOS SOLICTANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIRO VIEIRA FEITOSA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA NAS ENTRADAS DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: TRIANGULO, ARRUDA CÂMARA, CACHOEIRA, TRINCHEIRAS, LAGEDO SITUADOS NA BR 230, BR 427 E PB 103. AFIM DE MELHORAR OS ACESSOS A ESSAS COMUNIDADES, EVITANDO OS FREQUENTES ACIDENTES ACONTECIDOS ULTIMAMENTE NOS LOCAIS CITADOS.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 6º BIMESTRE 2022, E O REATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICIPIO QUE REVENDEREM COMBUSTIVEÍS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 007/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2095/2023 31/01/2023
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2094/2023 31/01/2023
  • QUE FIXA VENCIMENTOS INICIAIS PARA AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE ESPECIFICA, ALTERA QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.094 E 2.095/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF.LUIZ FERREIRA CAMPOS QUE DA ACESSO A ESCOLA MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E MARCOS ANDRADE DA SILVA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS E JORISMAR DA SILVA CARDOSO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES: GILBERTO ISMAEL LACERDA, ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO E JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA DA SILVA, FÁBIO ALENCAR DE OLIVEIRA E EDNI EVARISTO NERI, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE MOTORISTA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO GEORGE FELIPE MELO PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO JOSILDO ALVES DA SILVA JUNIOR PARA EXERCER DO CARGO COMISSINADO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO DIEGO ALENCAR FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ACESSOR PARLAMENTAR DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ARQUIVO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO THIAGO OLIVEIRA VILELA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SEGURANÇA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DESIGNANDO AS FUNCIONÁRIAS LUCINARA, ROZEÂNGELA E MARIA LÚCIA PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO JAIR LACERDA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO SÔNIA MARIA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO A SERVIDORA JULIMEIRE RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE DIRETORA EXECUTIVA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO A SERVIDORA LUCINARA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATITICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO ROZEÂGELA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação