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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSUÉ BEZERRA (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM NOSSA CIDADE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE REDUZA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE ENVIE PROJETO DELEI A ESTA CASA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM NOSSO MUNICIPIO

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO AO DNIT UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZADOR DE ENTRADA E SAIDA DE VEICULOS LOCALIZADO NA BR 230 ENTRE OS MUNICIPIOS DE POMBAL-PB E SÃO BENTINHO-PB, LOCAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ARRUDA CÂMARA.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE REAJUSTE DO PREFEITO(A) E VICE-PREFEITO (A) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2114/2023 15/05/2023
  • QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.114/2023

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO DECRETO Nº. 2.381/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PELOS 10 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 441/2º PJ- POMBAL/2023 E ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA SEVERINO PEDRO DE ALMEIDA NO BAIRRO JANDUIR CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MESA DE SOM E MÁQUINA AMPLIFICADORA

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA IGREJA PRESBITERIANA SOLICITANDO DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVIVEIS

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA ESCOLA DE CAPOEIRA SOLICITANDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 021/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 060/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR MARCIO WENDEL, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS, A NECESSIDADE DE SE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL QUE SE ENCONTRA DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR AO EXMº. SR. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ABMAEL DE SOUSA LACERDA, A NECESSIDADE DE SE FAZER O SERVIÇO DE MALHA ASFÁLTICA COM CICLOVIA NAS RUAS CÂNDIDO DE ASSIS, CEL JOÃO CARNEIRO E CEL. JOSÉ FERNANDES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO MUNICIPIAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU), BEM COMO REGULAMENTA O USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação