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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • DA PROMOTORIA DE POMBAL SOLICITANDO A CÓPIA DO DIPLOMA LEGAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA PROMOTORIA SOLICITANDO INFORMAÇÕES

Autor: Promotoria de Justiça Cumulativa de Pombal

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM PSF NA COMUNIDADE RURAL MONTE ALEGRE PERTENCENTE NO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO NOVA VIDA 3 DE NOSSA CIDADE

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA CIDADE AO BAIRRO NOVO HORIZONTE E VALE DAS ACÁCIA DE NOSSA CIDADE

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO SR. EMYGDIO WANDERLEY DINIZ FILHO, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ARRUDA CÂMARA A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DO MATAGAL DENTRO DA REFERIDA ESCOLA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL ANO DE 2020.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS).

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 029/2023

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2117/2023 22/05/2023
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE “MATHEUS VICTOR LOPES DE SOUSA”.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2116/2023 22/05/2023
  • QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO CARGO DE PREFEITO(A) E VICE PREFEITO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2115/2023 22/05/2023
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.115, 2.116 E 2.117/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA O §3º DO ART. 116, DA LEI MUNICIPAL Nº. 717, DE 25 DE JUNHO DE 1.069 DE 29 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA ESCOLA DECISÃO SOLICITANDO PARA FAZER UMA VISITA DOS ALUNOS AS DEPEDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DOS GIDEÕES SOLICITANDO O ESPAÇO FISICO PARA LEALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE A ABRIL/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 063/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 E A INDICAÇÃO Nº. 061/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 062/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO CAPITÃO FERNANDO CONVIDANDO-O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA CASA DE LEIS SOBRE A INSEGURANÇA VIVIDA PELA POPULAÇÃO POMBALENSE COM A ATUAL ONDA DE ASSALTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº. 001/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DO SR. JOAQUIM ADONIAS SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER O NIVELAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A LINHA FÉRREA EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO RODRIGUES DOS RAMOS (PARTE LESTE) NO BAIRRO DOS PEREIROS EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação