EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 449/2023 RECEBIDO DA COMARCA DE POMBAL INFORMANDO A V. EXª QUE NO MUNICIPIO DE POMBAL EXISTE SIM O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS.

INFORMANDO O VALOR DOS RECUSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO MÊS MAIO/2023.

ENVIANDO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA AS CÓPIAS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.785/2017, 2.104/2023 E 2.107/2023.

ENCAMINHANDO O NOME DE ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLITICAS PARA AS MULHERES.

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 023/2023.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 026 E 027/2023.

ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 064, 065, 066, 067 E 068/2023.

ENVIANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0001/2023

ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2023.

ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM LOCAL O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2023.

ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL2023.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE SE FAZER OS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA POR TRÁS DO ANTIGO GRANDE HOTEL, ONDE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SITIO POMBALZINHO.

QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040 E 041/2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023.

DE REPÚDIO AOS ATOS RACISTAS PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR PELA TORCIDA DO TIME VALENCIA NA EUROPA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023