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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • EXONERANDO JANAILSON ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LUCAS SOUSA DO NASCIMENTO POR COMPARTILHAR COM O PÚBLICO A CULTURA NORDESTINA E A VIVÊNCIA DO HOMEM DO CAMPO

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Poder Executivo

Fase: 3ª Votação

Situação: Aprovado

  • NOMEANDO A VEREADORA EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO O VEREADOR: PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO GUIAS DO IRRF REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE FAZER UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA OS MOTOTAXISTA DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO DIRETOR DA ESCOLA ARRUDA CÂMARA EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 069/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ALENCAR.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES E DOADORAS DE SANGUE DE POMBAL, SOLICITANDO AS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA AS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIADO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 E A INDICAÇÃO Nº.073/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE O NOME DA CASA DE APOIO DO NOSSO MUNICIPIO DE POMBAL, SEJA NOMEADA DE ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELIAS NÓBREGA DE QUEIROGA GALDINO XAVIER.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO A RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE, DESTE PODER LEGISLATIVO RELATIVO AO ANO DE 2023.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO DO SR.PRESIDENTE MARCOS BANDEIRA QUE POSSAMOS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 07 DE JUNHO AS 17:00 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CULTURA NO MUNICIPIO E TAMBÉM OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVI DO PLENÁRIO SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE NA DATA 14 DE JULHO DE 2023 AS 17:00 HORAS NO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • RECEBIDO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA PARA FALAR DA LUTA MANICOMIAL 18 DE MAIO).

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DETERMINANDO QUE A PARTIR DESTA DATA A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO NÃO MAIS ELABORARÁ PROJETOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES, OFICIOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATÉRIA REFERENTE A ATUAÇÃO PARLAMENTAR INDIVIDUAL DOS VEREADORES(AS) QUE COMPÕEM ESTA CASA DE LEIS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO RREO 2º BIMESTRE 2023 E RGF 1º QUADRIMESTRE 2023

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2118/2023 29/05/2023
  • QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.118/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA LUZIMAR DE SOUSA SENA (NEM ENFERMEIRA), PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A SAÚDE DE NOSSA CIDADE E NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 022/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 070, 071 E 072/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 069/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AO PREFEITO DE POMBAL O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 325/2023 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL REFERENTE AO ANO DE 2020.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação