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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • AO SERVIDOR PÚBLICO, ALBINO DE ALMEIDA FORMIGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS HÁ 15 ANOS NA APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTE 11 ANOS OCUPANDO A GERENCIA DA INSTITUIÇÃO.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE MESMA AUTORIA QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS;

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE AUTORIZA DESAFETAR E DOAR ÁREAS DE TERRENOS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL).

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO MOÇÃO Nº. 017/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 028/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA MATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS COMUNIDADES: VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRA, PAULA, AÇUDE VELHO, BEZERROS E PONTEIROS.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A DIRETORA DA STTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INTERDITADA A RUA CEL. JOSÉ AVELINO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICPAL EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃP DE UM EVENTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 027/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRª. MARINALVA DE ALMEIDA PELA BRILHANTE DEDICAÇÃO A COMUNIDADE DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS ZONA RURAL DE POMBAL, ONDE A MESMA DE FORMA VOLUNTÁRIA PARTICIPOU DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO A FRENTE DA COMISSÃO ORGAMIZADORA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 (QUE ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TEA E TDAH).

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023. LDO 2024

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANTE ALIGHERI DUARTE JORGE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2119/2023 12/06/2023
  • QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.097 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.119/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO OFICIO RECEBIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES E DOADORAS DE SANGUE DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 024/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 026/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÕES Nº.S 074 E 075/2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO ANA CARLA DE ALMEIDA NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO KAYLANNE LUCENA DE SOUSA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DESTE PODER.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE ARAÚJO DO Ó, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, A MESMA ERA BASTANTE CONHECIDA E QUERIDA POR TODOS.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERINDO AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO POMBALENSE TARCISIO DE SOUZA PEREIRA POR SUA ASCENSÃO NA CADEIRA 05 DE ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERINDO AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FORMULADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AI PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, DR. ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, PELO INSVESTIMENTO DE 800.000,00 PARA REFORMA DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE POMBAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMENADO THAYSE IZABELLE DE MATOS LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESORA DE IMPRENSA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMENADO ADRIANO PEREIRA DE ASSIS PARA EXERCER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação