QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE P[UBLICO ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO (CMTPEU) BEM COMO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.136 E 2.137/2023.

QUE AUTORIZA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.135/2023.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.107 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEI Nº. 2.134/2023.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMOVEL ''BOM SUCESSO'' AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MÉDIO PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO ''FRANCISCO PEREIRA VIEIRA'' PARA A AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO LEIS Nº.S 2.131, 2.132 E 2.133/2023.

QUE CRIA O DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DEFINE OS LIMITES DO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRINCHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE LAGOA ESCONDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE GAMELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE ESTRELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CRIA O DISTRITO DE BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S. 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.126, 2.127, 2.128, 2.129 E 2.130. SANCIONADAS EM 21 DE JUNHO DE 2023.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023

CONVOCANDO TODOS OS VEREADORES PARA UM PERÍODO EXTRAORDINÁRIO A TER INICIO ÁS 15:30 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

ENVIANDO PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DE PERIODO EXTRAORDINÁRIO PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 024 E 048/2023.

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 (LDO 2024).

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023.