ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024

ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 001/2024

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SISTEMA AUTOMATIZADO DE AGUAÇÃO NA PRAÇA GERTÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO.

INDICANDO AO PREFEITO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, DE FRENTE AO CEMAR DE NOSSA CIDADE.

QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BARES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES DO MUNICPIO DE POMBAL-PB, EFETUAREM A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES NOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA EM 23 DE JANEIRO DE 2024.

ATA DA 01 SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE JANEIRO DE 2024.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 008/2024.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES ELIGIOSAS ESPECIFICADAS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO O RREO 6º BIMESTRE 2023

QUE NOMEIA OS VEREADORES: FÁBIO QUEIROGA. FÁBIO ALENCAR E EDNI EVARISTO PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE NOMEIA OS VEREADORES: JORISMAR CARDOSO, MARCOS ANDRADE E ROGÉRIO MARTINS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, MARCOS ANDRADE E JOÃO FILHO PARA COMPOR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE NOMEIA OS VEREADORES: GILBERTO, ANA ISABELLE E FÁBIO ALENCAR PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO.

QUE NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS JULIMEIRE RIBEIRO, JOSUÉ ALVES E MARIA BETANEA PARA PARTICIPAR DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO CONCURSO.

RECEBIDO DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS QUE INDICO MEU NOME PARA SER LIDER DA BANCADA DO PSDB, BEM COMO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

DO VEREADOR JORISMAR, COMUNICANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS. QUE COMO LIDER DE BANCADA DO PL, INDICA OS VEREADORES EDNI EVARISTO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. JORISMAR CARDOSO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. MARCOS ANDRADE E JORISMAR PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS E VEREADOR PAULO ROMERO E MARCOS ANDRADE PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

INDICANDANDO OS VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES PERMANENTES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCICIO DE 2024. EDNI EVARISTO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

EXONERANDO MARIA RITA RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO PAULA ALCANTARA DINIZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

ENVIANDO CÓPIA DA LEI MUICIPAL Nº. 2.108/2023 SANCIONADA EM 29/03/2023.

ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 001/2024.

COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 006/2023.

COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.

SOLICITANDO A ABERTURA DE 01 CONTA CORRENTE EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL PARA MOVIMENTAÇÃO.

EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 008/2024 RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS, BEM COMO OS BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO DURANTE O EXERCICIO DE 2023.

ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº.S 001, 002 E 003/2024.

ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 330/2023.

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 056/2023.

COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS Nº. 057/2023.