Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE POMBAL SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA DEST CASA.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 004/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO ''RETIRO DE CARNAVAL'' PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DE POMBAL PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL PELO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA EVANGÉLICA REVELAÇÃO DE DEUS PELO BELISSIMO RETIRO ESPIRITUAL REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO DO PRESIDENTE DESTA CASA QUE POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/04 AS 17:00 HORAS COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE O DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DE ALMEIDA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DANTAS DE ALMEIDA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO ABMAEL LACERDA A NECESSIDADE DE PAVIMENTO (CALÇAMENTO) NA RUA FRANCISCA ELVIRA DE LIMA, NO BAIRRO SANTO AMARO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ATA: 5/2024 26/02/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 005 E 006/2023

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 005/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 1.309/2009 A PROMOTORIA DE POMBAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE NOMEIA JAIR LACERDA DA NÓBREGA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE EXONERA JOSUÉ ALVES BARBOSA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE VIGILANTE DESTE PODER LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE NOMEIA SONIA MARIA LOPES FERNANDES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE EXONERA MARIA BETANEA LIMA DA COSTA SOUZA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA CANTINA DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO A ESSA CASA UM PROJETO DE LEI REDUZINDO O PERCENTUAL DA ALIQUOTA COBRADA SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS RESIDENTES DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • REQUERENDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS E PRAÇA DO CENTENÁRIO, BEM COMO AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO COM OS AGENTES PARTICIPANTES E O PRAZO DE CONCLUSÃO DE OBRA.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ISRAEL OLIVEIRA JOVEM E ESCRITO DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO FM DO MUNICÍPIO DE POMBAL, POR TER FEITO A TRANSMISSÃO DE TODO O EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL EM NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A 3ª. COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 14ª BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA EM RECONHECIMENTO AO APOIO NO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • À EQUIPE QUE COMPÕE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 9ª CIRETRAN DE POMBAL- PB E SEUS AGENTES EM RECONHECIMENTO AO APOIO FUNDAMENTAL DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO DO RETIRO DE CARNAVAL 2024.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado