Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 031/2024.

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO RREO 1º BIMESTRE 2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2212/2024 01/04/2024
  • QUE AUTORIZA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.212/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS CUIDADORES ESCOLARES DE NOSSO MUNICIPIO

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA RAIMUNDO EVARISTO SILVA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONVIDANDO TODOS OS DIRETORES DAS RÁDIOS NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DO DIA DA CONSCIETIZAÇÃO MUNDIAL DO AUTISMO DIA 02 DE ABRIL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE DE RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO ROZEANGELA ALVES, LUCINARA ALMEIDA, MARIA LÚCIA, JULIMEIRE RIBEIRO E SONIA MARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DE CONTRATAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO DIRETOR DA ESCOLA DA CAPOEIRA DO MESTRE PANTERA DE POMBAL-PB SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DESTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 13/2024 25/03/2024
  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015 E 016/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 009/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DETSE PODER LEGISLATIVO RELATIVO DO MÊS DE MARÇO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEIS Nº.S 023 E 025/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ''MANOEL DA SILVA XAVIER'' UMA DAS RUA DO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVAA INFORME SOBRE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº. 001/2024 PROPOSTO PELO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA FILHO (NETÃO DO CAFÉ FIRMINO)'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA ''ERNESTO LEANDRO DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

LEI: 2211/2024 18/03/2024
  • QUE TORNA O EVENTO RELIGIOSO RETIRO DE CARNAVAL PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DE NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2210/2024 18/03/2024
  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS Nº.S 2.210 E 2.211/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. LEORNARDO FORMIGA DE ALMEIDA CABO DO CORPO DE BOMBEIROS DE POMBAL PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2024.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA PARA REUNIÃO DO PROGRESSISTA NA CIDADE DE POMBAL.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação