QUE INSTITUI PARA O ANO DE 2024, O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2024 09:00:00 | 019ª (Décima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 20/06/2024) de 1 de Abril de 2024 mais | EXPEDIENTE DO DIA | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 02/04/2024 09:00:01 | 020ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 20/06/2024) de 2 de Abril de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| 02/04/2024 09:00:02 | 020ª (Vigésima) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 20/06/2024) de 2 de Abril de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |