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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 129/2024 29/04/2024

  • ENVIANDO PCA REFERENTE AO ANO DE 2023.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO: 117/2024 29/04/2024

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.220/2024.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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LEI: 2220/2024 29/04/2024

  • QUE DENOMINA ''AMAURI LEITE DE ALMEIDA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 542/2024 29/04/2024

  • RECEBIDO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO SOLICITANDO O USO DO ESPAÇO DE GALERIA E PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO RECEBIDO: 2147/2024 29/04/2024

  • RECEBIDO DO ESTADO DA PARAIBA, INFORMANDO O REQUERIMENTO Nº. 10551/2024

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 044/2024 29/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 003/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 043/2024 29/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº. 002/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 23/04/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ ROBSON EVANGELISTA DE ARAÚJO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 23/04/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ALVINO RYCHARD RODRIGUES BEZERRA.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 2ª Votação

Situação: Reprovado

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REQUERIMENTO: 016/2024 23/04/2024

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS 16 HORAS NO PLENARIO DESTE PODER PARA DEBATERMOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE POMBAL.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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OFÍCIO EXPEDIDO: 068/2024 23/04/2024

  • ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 066/2024 23/04/2024

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 065/2024 23/04/2024

  • ENVIANDO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 331/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 064/2024 23/04/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 030/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 063/2024 23/04/2024

  • ENVIANDO UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 062/2024 23/04/2024

  • ENVIANDO AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM O JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 061/2024 23/04/2024

  • ENVIANDO AO PODER EXECUTIVO AO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 042/2024 22/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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PARECER: 041/2024 22/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

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PARECER: 040/2024 22/04/2024

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

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DECRETO LEGISLATIVO: 331/2024 22/04/2024

  • QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JORGE PROVENANZO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 060/2024 22/04/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 059/2024 22/04/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 058/2024 22/04/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 012/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 057/2024 22/04/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 056/2024 22/04/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 014/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 055/2024 22/04/2024

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 011 E 012/2024.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 054/2024 22/04/2024

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 053/2024 22/04/2024

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 010/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

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OFÍCIO EXPEDIDO: 052/2024 22/04/2024

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO Nº. 253/2024, ENVIANDO INFORMAÇÕES

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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