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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 007/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 006/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 007/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2024.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE INSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ATA: 11/2024 12/03/2024
  • ATA DAS SESSÕES Nº.S 011 E 012/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • NOMEANDO CAMILA LUIZA DE SOUSA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EXONERANDO PAULA ALCANTARA DINIZ DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA GERAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 001/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO POMBAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 023/2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

ATA: 7/2024 11/03/2024
  • ATAS DAS SESSÕES Nº.S 007, 008, 009, 010/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

LEI: 2209/2024 05/03/2024
  • QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO QUE PROMULGOU A LEI MUNICIPAL Nº. 2.209/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO IRRF DESTE PODER REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO JUIZ DIRETOR DO FORÚM ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE JANEIRO/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO ENVIANDO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO REFERENE AO MÊS DE JANEIRO/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 010/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 009/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A RUA NEUZA BRILHANTE, NO BAIRRO JANDUI CARNEIRO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA PREFEITURA

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • RECEBIDO DA PREFEITURA

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO INDICAÇÃO Nº. 006/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 004/2024

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 003/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 002/2024.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação