QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.214, QUE INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZADOR SOCIAL (SÓ INSERIU O NÚMERO DO DECRETO FEDERAL E DA RESOLUÇÃO DO FNDE NO ART. 1º DA LEI.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2024 09:00:00 | 032ª (Trigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 20/06/2024) de 20 de Maio de 2024 mais | EXPEDIENTE DO DIA | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| 21/05/2024 09:00:01 | 033ª (Trigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 20/06/2024) de 21 de Maio de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
| 27/05/2024 09:00:02 | 034ª (Trigésima Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2024 à 20/06/2024) de 27 de Maio de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO |