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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO A EQUIPE DA RÁDIO BOM SUCESSO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 023/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 057/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SR. ROSSI DINIZ, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAN DINIZ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETOS DE LEI Nº. 058 E 059/2021

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO, APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JORISMAR CARDOSO, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, FÁBIO ALENCAR, EDNO DANTAS, ROMERO FREITAS E RODOLFO RODRIGO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 077 E 078/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO E JORISMAR CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 042/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • EM RESPOSTA AO PROJETO DE LEI DO REFIS MUNICIPAL DAS MULTAS DE TRÂNSITO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2021, E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, RGF 2º QUADRIMESTRE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, INTERRESADO O VEREADOR EDNO DANTAS PEREIRA, PARECER CONTRÁRIO A EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 DE AUTORIA DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO FILHO AO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, ''ODILON LOPES''.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA ''EPITÁCIO VIEIRA QUEIROGA'' UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 017/2021.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2005/2021 05/10/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2004/2021 05/10/2021
  • QUE DENOMINA ABDIAS MOURA PEREIRA UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2003/2021 05/10/2021
  • QUE DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA NOBRE UMA DAS RUA DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2002/2021 05/10/2021
  • QUE ALTERA O PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NO MUNICIPIO DE POMBAL PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE A MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEI Nº.S 2.003 E 2.004/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.002/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2006/2021 05/10/2021
  • QUE ALTERA OS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE A GENTE FISCAL DE TRIBUTOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A LEI Nº. 2.006/2021 DEVIDAMENTE SANCIONADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 060/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO ABMAEL DE SOUSA LACERDA, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO INSALUBRIDADE PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE COVEIRO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ROSSI IVAM DINIZ, OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO,

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SJA ENCAMINHADO OFICIO AS SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS NO ESF. DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, ONDE ESTENDE OS ATENDIMENTOS NO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE COATIBA RETORNE A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE ERAM REALIZADOS ANTES DA PANDEMIA , A QUANTIDADE DE 10 ATENDIMENTOS, QUE ATÉ A DATA DE HOJE SÓ ESTÃO SENDO REALIZADOS A QUANTIDADE DE TRÊS (03)ATENDIMENTOS E QUE TAMBÉM ATENDAM OS CASOS DE URGÊNCIA ( DOR DE DENTE ) INDEPENDENTE DA QUANTIDADE ESTABELECIDA E MARCADAS ANTECIPADAMENTE.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação