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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
  • AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 056/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO FILHO, EDNO DANTAS E FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS AGENTES DE COMBATES E ENDEMIAS, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE POMBAL, ENVIANDO REQUERIMENTO Nº. 055/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 063/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ''RAIMUNDO PACIFICO DE SOUSA'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE ADQUIRA UM ESPAÇO PARA AMPLIANÇÃO DO CEMITÉRIO DE VARZÉA CUMPRIDA DO LEITES.

Autor: Ana Isabelle Santana de Araújo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓA OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE AS BANCAS DE FEIRA QUE COMERCIALIZAM FRUTAS NA RUA CEL. JOSÉ FERNANDES, QUE POSSA RETORNAREM PARA AS RUAS PARALELAS COMO ERAM ANTES DA PANDEMIA.

Autor: Fábio Alencar de Oliveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2010/2021 18/10/2021
  • QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEI Nº. 2.010/2021 SANCIONADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI 063/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2009/2021 18/10/2021
  • QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DANTAS (ZEQUINHA ARRUDA) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2008/2021 18/10/2021
  • QUE DENOMINA JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2007/2021 18/10/2021
  • QUE DENOMINA EMYGDIO WANDERLEY DINIZ (SEU EMÍDIO DO QUEIJO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.007, 2.008 E 2.009/2021, DEVIDAMENTE SANCIONADAS EM 07 DE OUTUBRO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ORGÃOS UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 065/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RÁDIO BOM SUCESSO.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO FORÚM LOCAL, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PODER EXECUTIVO, ENVIANDO JORNAL OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 057/2021, BEM COMO OS REQUERIMENTOS Nº.S 059 E 060/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação