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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • A SECRETÁRIA DE SAÚDE COMUNICANDO QUE FOI APRESENTADA NESTA CASA DE LEIS A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 021/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, SUBSCRITA PELOS EDIS: ANA ISABELLE, EDNI EVARISTO, EDNO DANTAS, ROGÉRIO MARTINS, FÁBIO ALENCAR, FÁBIO QUEIROGA E RODOLFO VIEIRA. A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº. 046/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADA NOS DIAS 14 E 20 SETEMBRO DO CORRENTE ANO. BEM COMO A INDICAÇÃO Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS DE COATIBA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 302/2021, CUJO PROJETO FOI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, OUTORGANDO O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JACKSOLAN DE LIMA PEREIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A LOJA MWBIKES ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ISABELLE, SUBSCRITA PELO EDIL RODOLFO VIEIRA A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES, ENVIANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO, SUBSCRITA PELOS EDIS RODOLFO VIEIRA E FÁBIO ALENCAR A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E APROVADO SEJA ENCAMINHADO OFICIO SOLICITANDO AO PODER MUNICIPAL QUE FAÇA UMA FORÇA TAREFA NAS RESTAURAÇÕES DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO DISTRITO DE VARZÉA COMPRIDA DOS LEITES, E AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO BRAZ III, CANOAS, UMARI, GAMELEIRA, LAGOA DE POLDRO, BREJO, MIGUEL, LAGOAS, BREJINHO, TIMBAÚBA, COATIBA E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Reprovado

  • REQUERENDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESSE PODER, POSSA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AGENTE DE ENDEMIAS, UMA VEZ QUE NO REFERIDO DIA SE COMEMORA-SE O DIA NACIONAL DE AMBAS AS CATEGORIAS, E QUE SEJA CONVIDADA TAMBÉM A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA JAIME PEQUENO DA NÓBREGA (SEU JAIME DO POLIVALENTE) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, CONSOLIDADO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO MÊS JULHO/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº.056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 055/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • NOMEANDO OS VEREADORES: ANA ISABELLE, PAULO GOMES, EDNI EVARISTO, JOÃO FILHO E EDNO DANTAS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR AS CONTAS 2019 DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA JOSÉ ARRUDA DANTAS (ZEQUINHA ARRUDA) UMA DAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rogério Martins de Arruda

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

LEI: 2001/2021 21/09/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO PRAZO DE 30 DIAS QUANDO A PRINCIPAL HIPÓTESE DIAGNOSTICA É A NEOPLASIA MALIGNA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE DENOMINA ‘’CHAGAS FERREIRA NOBRE’’ (CHAGAS DA PORTA DO MERCADO) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA ‘’ABDIAS MOURA PEREIRA’’, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE POMBAL, ENVIANDO A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 017/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA EDNI EVARISTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AOS ILMºS. SRS ELISON LEITE E ROMÁRIO FARIAS, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 016/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AOS ILMºS. SRS FERNANDO BANDEIRA E EMERSON EVERTON, DA 9ª CIRETRAN A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 018/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. TEREZINHA ALMEIDA PEREIRA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA (GERALDO MOCÓ).

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA SUPLEMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES QUE COMPÕE O PODER LEGISLATIVO POMBALENSE.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA DE POMBAL DANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXTRAÇÃO DE ARVORES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM POMBAL.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação