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Lista de matérias

Foram encontradas 5750 registros
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.

Autor: Poder Executivo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEI NºS 050, 051 E 052/2021. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ''ODILON LOPES'', PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 053/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº. 048/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADORES: ROGÉRIO MARTINS E ROMERO MARTINS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: EDNO DANTAS, JOÃO FILHO E FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: Marcos Valerio de Sousa Bandeira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS VALÉRIO DE SOUSA BANDEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA ''JOSÉ ARRUDA DOS SANTOS'' O PÓLO DE RECICLAVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rogério Martins de Arruda e Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 148/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 073 E 074/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES JORISMAR CARDOSO E EDNI EVARISTO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO GUIAS DO IRRF DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO SR. CAPITÃO SÁVIO MARANHÃO CASCUDO A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 015/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DA SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO LOURENÇO) ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANDRADE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA DE INTERNET WR LINK ATRAVÉS DOS FUNCIOÁRIOS: ELISON, DOUGLAS E ROMÁRIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICANDO AO PREFEITO QUE POSSA FAZER UMA REFORMA NA PRAÇA DA CRUZ DA MENINA.

Autor: Edni Evaristo Neri

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 044/2021, BEM COMO, A INDICAÇÃO Nº. 072/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. FERNANDO RODRIGUES CATÃO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COMUNICANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA ANALISOU E APROVOU AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2018.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE A COMISSÃO ESPECIAL APRESENTOU NESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2021, O QUAL APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, REFERENTE AO ANO DE 2018.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO VIA DO BALANCETE DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2021.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, QUE SE INSTALE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO CEMITÉRIO DE VARZÉA CUMPRIDA DOS OLIVEIRAS.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA ASBAL ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE POMBAL SOLICITANDO A DOAÇÃO DE 15 MEDALHAS E 03 TROFÉUS PARA UM CAMPEONATO DE FUTSAL QUE ACONTECERÁ EM POMBAL NOS DIAS 02 E 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO,AOS DONATÁRIOS QUE ESPECIFICA COM A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE POMBAL -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE SAÚDE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação