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Lista de matérias

Foram encontradas 5772 registros
LEI: 2016/2021 22/11/2021
  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2015/2021 22/11/2021
  • QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL, ARTISTICO E CULTURAL POETA LEANDRO GOMES DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2014/2021 22/11/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 - PPA

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2013/2021 22/11/2021
  • QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 - LDO

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

LEI: 2012/2021 22/11/2021
  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE POMBAL, PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO LEIS NºS. 2.012, 2.013, 2.014, 2.015, 2.016, 2.017, 2.018, 2.019, 2.020, 2.021, 2.022, 2.023, 2.024, 2.025, 2.026, 2.027/2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO LAR TEMPORÁRIO, NAS PESSOAS DE JOSÉ WILLYS, MARIA ALBANIZA, WILKER LUAN, WILLYS E JOÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSCIENTIZAR, EDUCAR E AJUDAR NA PROBLEMÁTICA DA SUPERPOPULAÇÃO DOS PETS EM CONDIÇÃO DE RUA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDO JULIMAR BERNADES LEMOS PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE DE POMBAL, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EVANGELÍSTICOS ATRAVÉS DO PROJETO ''GERAÇÃO VIVA'' NA COMUNIDADE POMBAL.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO A ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA SER REALIZADA AS 15:00HS NO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DIVISÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 70% PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI QUE MUDA DE CATEGORIA OS MONITORES DE CRECHES PARA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ANO DE 2022, QUE A LEI SÓ ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO DO MESMO QUE ENVIE A ESTÁ CASA, UM PROJETO DE LEI DE SESSÃO DE USO POR PARTE DOS AÇOUGUEIROS DE POMBAL, QUE ESTÃO EM POSSE DE SEUS PONTOS NO AÇOUGUE PÚBLICO DE POMBAL

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO PASTOR DA IGREJA VERBO DA VIDA, IZOMAR LIMA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ''O MOVER DA PALAVRA''.

Autor: Paulo Gomes Vieira

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

  • AO REPORTE POLICIAL JOÃO ALENCAR PELO BRILHANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • QUE DENOMINA ''RUA DOS DANIEL'' UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Autor: Rodolfo Rodrigo de Oliveira Vieira

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIANDO BALANCETE GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DA OAB SUBSEÇÃO POMBAL, ENVIANDO UMA APOSTILA DESENVOLVIDA SOBRE UM MELHOR ATENDIMENTO ÁS VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Autor: Outros

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO QUEIROGA.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNO DANTAS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 070/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MARTINS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 052/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação