ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 011/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ENVIANDO PROJETO DE LEI Nº. 012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ACESSO A COMUNIDADE RURAL BEZERRO, MUNICIPIO DE POMBAL, POIS ESTA INTRÂNSITÁVEL CHEGAR LÁ.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE REASCENDER A FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA BR 427, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DOIS IRMÃOS NO MUNICIPIO DE POMBAL.

INDICANDO O PREFEITO ABMAEL LACERDA, A NECESSIDADE DE SE PROCEDER COM A LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ BENIGNO DE SOUSA NO BAIRRO CICERO GREGÓRIO EM NOSSA CIDADE

INDICANDO AO DNIT A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SINAL NO ENTROCMANETO DAS BRS 427 E 230 ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE A LOJA OSEIAS MARTINS, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO A SR. SECRETÁRIO DE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE POMBAL, QUE QUANDO FIZER A RETIRADA DE UMA ARVÓRE, REPONHA OUTRA NO MESMO LOCAL.

INDICANDO AO SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2022.

AO PROMOTOR DE JUSTIÇA ENVIANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 084/2021.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PELOS SEUS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO.

ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 006/2022.

ENVIANDO VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022.

ENVIANDO RESPOSTA AO OFICIO Nº. 031/2022 ENCAMINHADO A RELAÇÃO DAS LEIS SANCIONADAS/PROMULGADAS, BEM COMO OS BENS ADQUIRIDOS PELO PODER LEGISLATIVO.

INFORMANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTE PODER RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 003, 004, 005, 006/2022 E 031/2021.

COMUNICANDO A INSTITUIÇÃO CECOL, A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2022.

AOS FAMILIARES DO SR. LAÉRCIO MACHADO DA NOBREGA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 003/2022.

NOMEANDO OS VEREADORES RODOLFO VIEIRA, FÁBIO QUEIROGA E PAULO ROMERO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS DRª.S CAMILA FEITOSA E JÉSSICA FEITOSA PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO MÉDICO CLIN FORT NA CIDADE DE POMBAL.

DO DNIT EM RESPOSTA AO OFICIO Nº. 239/2021 DESSA CÂMARA MUNICIPAL.

QUE DENOMINA ''FRANCISCO EVANGELISTA LEITE (FRANCISQUINHO DOS COUROS) UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº. 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICIPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENVIANDO AS LEIS Nº.S 2.044, 2.045, 2.046, 2.047 E 2.048/2022.

ENVIANDO BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.