Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.
Sessão: 021/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui a planta génerica de valores e establece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no municipio e dá outras providências.
Sessão: 021/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina a passagem molhada do Riacho do Distrito de Flores no municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 022/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Oficio as Secretarias de Infraestrutura e a do Meio Ambiente do município de Pombal, solicitando que sejam instalados containers para que seja feita a coleta do lixo semanalmente nos Distritos de Várzea Cumprida dos Leites, Coatiba, Flores, Cachoeira, Arruda Câmara e Santa Maria em nossa cidade.
Sessão: 021/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências.
Sessão: 018/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação de estimulo a produtividade-GEAP aos agentes fiscais de tributos diversos deste municipio e dá outras providências.
Sessão: 018/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a secretária de saúde do Estado, solicitando que seja contratado o carro fumacê, para o combate da Dengue, Zika e chikungunya em nosso município.
Sessão: 018/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina uma das ruas de nossa cidade Manoel Eudes Cartaxo e dá outras providências.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Lei Municipal de nº. 1998 de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal de nº. 1658 de 22 de abril de 2015 e dá outras providências.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Antonia Jeanne Medeiros Araújo de sousa.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do municipio, que possa ser feita a instalação da placa com o nome de Padre Solon Dantas de França, na praça da interseção da BR 230 e PB - 427 saída para Paulista.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
solicitando que possa ser feita a instalação da placa na base do Samu municipio de Pombal, com o nome de Dr. Geraldo Arnaud de Assis Júnior.
Sessão: 017/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui no âmbito do Municipio de Pombal - PB, o prêmio Previne Brasil e dá outras providências.
Sessão: 016/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências.
Sessão: 014/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que seja enviado oficio ao Sr. Ailton Melo, (Secretário de Transporte e Trânsito do Municipio de Pombal) para que seja informado em caráter de urgência a quantidade de multas emitidas pelos agentes de trânsito deste municipio no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro do referido ano.
Sessão: 013/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que atualiza o valor das taxas do Código Tributário Municipal (Lei nº. 1.262/2005) e dá outras providências.
Sessão: 013/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Hospital Napoleão Laureano pelos seus 70 anos de Fundação.
Sessão: 010/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui gratificação extraordinária para diversos cargos efeitvos do municipio de Pombal.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos a toda a equipe voluntária que fazem a Diretoria do CECOL do município de Pombal-Pb, nas pessoas de: Paulo Ney de Assis Queiroga, Leni dos Santos Nobre, Lucila Carvalho Nogueira de Queiroga, Socorro Queiroga de Assis, Luiz dos Santos Nobre, Maria Assis de Queiroga (Marieta), Acilon Ferreira de Lima (Nogueira), Manoel Antônio de Santana e Anderson Leite Fontes.
Sessão: 008/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Francisco Evangelista Leite (Francisquinho dos Couros)''.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2022) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui gratificação extraordinária para diversos cargos efeitvos do municipio de Pombal.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza o mesmo a reajustar em 33,24 % os vencimentos dos profissionais do magistério municipal.
Sessão: 007/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências
Sessão: 001/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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