Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.

Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade católica "Remidos no Senhor", pela realização do Retiro de Carnaval 2026.

Dispõe sobre a criação e a implantação da Ouvidoria Municipal para a Mulher e a Diversidade Humana no âmbito do município de Pombal-PB, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento dos Planos Municipais dos Direitos das Mulheres, de Pomoção da Igualdade racial, do público LGBTQIAPNB+ e das Pessoas com Deficiência, e dá outras provicências.

Altera a redação da lei nº. 1843/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da UMO - Unidade Móvel de Odontologia, que chegou ao município no mês de Agosto de 2025.

Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.

Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.

Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.

Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.

Denomina "Isaura Alexandrina da Silva", a rua principal do Distrito de São Pedro.

Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.

Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Leovegildo Douglas Pereira de Souza.

Estabelece novo valor da VIAP do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Autoriza reajustar os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Pombal-PB.

Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.

Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de Junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do Art. 37 da constituição federal, estabelecendo normas para a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público no âmbito do município de Pombal-PB, e dá outras providências.

Altera o anexo V da Lei municipal nº. 1.430, de 21 de Maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério.