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Foram encontradas 1404 registros

Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.350/2008, que redefine a estrutura administrativa da prefeitura de pombal e dá outras providências

Sessão: 001/2022 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de Terreno localizada no imóvel Bulandeira ao Estado da Paraiba para cosntrução do Quartel da Policia Militar e dá outras providências.

Sessão: 001/2021 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Sessão: 001/2021 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Sessão: 001/2021 - Extraordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nisali de Moura'' e dá outras providências.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que denomina Eduardo Lacerda Oliveira uma das praças de nossa cidade e dá outras providências.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que denomina ''Sebastião Rocha da Silva'' uma das pontes do rio do Distrito de Flores.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Frederic Barbotin.

Sessão: 036/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.

Sessão: 035/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.

Sessão: 035/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que denomina ''Aline Ribeiro de Araújo'' uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências

Sessão: 035/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Reprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV)

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Que altera o Caput do artigo 1º da Lei municipal nº. 2.023, de 08 de novembro e dá outras providências. (GUIA TV)

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que dá nova denominação ao cargo de monitor de creche e auxiliar de monitor de creche, acrescenta e altera dispositivos da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais do grupo ocupacional do magistério do municipio de Pombal e dá outras providências.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

que Denomina ''João Inocêncio dos Santos'' uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

que Denomina ''Elias Francisco Ribeiro'' (Seu Elias Daniel) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

que Denomina ''Pedro Soares Barbosa'' (Pedro Sabino) uma das ruas de nossa cidade.

Sessão: 033/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao senhor Yago Farias Souto.

Sessão: 032/2021 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Votação

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas dançantes, casa de eventos, restaurantes e similares, com capacidade minima de 50 (cinquenta) pessoas no municipio de Pombal, e dá outras providências.

Sessão: 032/2021 - Ordinária

Reprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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