Moção de Congratulações e Aplausos a rádio Bom Sucesso de Pombal por ter efetivado um belissimo trabalho de transmissão durante as festividades em comemoração ao aniversário de Pombal.
Sessão 003/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos a rádio Bom Sucesso de Pombal por ter efetivado um belissimo trabalho de transmissão durante as festividades em comemoração ao aniversário de Pombal.
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Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências.
Sessão 003/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que modifica a redação do § 1º do Art. 89 da relosução nº. 148/2002 e dá outras providências.
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Que Regulamenta a fixação do piso salarial do agente comunitário de saúde e do agente comunitário de endemias nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Regulamenta a fixação do piso salarial do agente comunitário de saúde e do agente comunitário de endemias nos termos da emenda constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Edmário Nunes Pereira.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Edmário Nunes Pereira.
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requerendo que após ouvido o Plenário, o Legislativo forme uma comissão com representantes Vereadores com objetivo de visitarmos o distrito de Arruda câmara para avaliarmos no geral os serviços administrativos na referido localidade.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o Plenário, o Legislativo forme uma comissão com representantes Vereadores com objetivo de visitarmos o distrito de Arruda câmara para avaliarmos no geral os serviços administrativos na referido localidade.
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de Congratulações e Aplausos ao Dr. Rafael Calado Dantas pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso município.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e Aplausos ao Dr. Rafael Calado Dantas pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso município.
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de congratulações e aplausos as equipes do STTRANS e SAMU, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos as equipes do STTRANS e SAMU, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município.
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de congratulações e aplausos as equipes da Polícia Militar, Bombeiros Civis e Corpo de Bombeiros, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos as equipes da Polícia Militar, Bombeiros Civis e Corpo de Bombeiros, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Giodarnny Alencar pelos relevantes serviços prestados como médico na Upa e no programa Melhor em casa em nosso municipio.
Sessão 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Giodarnny Alencar pelos relevantes serviços prestados como médico na Upa e no programa Melhor em casa em nosso municipio.
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Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO)
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO)
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Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo.
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Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida.
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Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO)
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO)
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Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida.
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ao Dr. Gustavo Sarmento pelos excelentes serviços prestados no Hrp de Pombal.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ao Dr. Gustavo Sarmento pelos excelentes serviços prestados no Hrp de Pombal.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo.
Sessão 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.
Sessão 032/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.
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Requerendo do Poder Legislativo pombalense que possa fazer um abaixo assinado, contendo assinatura e número de documento de pessoas favoráveis a implantação da malha asfaltica no centro e nas principais ruas de nossa cidade.
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo do Poder Legislativo pombalense que possa fazer um abaixo assinado, contendo assinatura e número de documento de pessoas favoráveis a implantação da malha asfaltica no centro e nas principais ruas de nossa cidade.
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Levi Olimpio Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso municipio.
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Levi Olimpio Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso municipio.
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autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.
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autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Moção de Repúdio a cantora Daniela Mercury pela sua fala infeliz quando destratou o nome e a imagem de Jesus Cristo.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Repúdio a cantora Daniela Mercury pela sua fala infeliz quando destratou o nome e a imagem de Jesus Cristo.
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a equipe de produção e apresentação do estande de Pombal na feira de Expoturismo 2022 no espaço cultural na Capital do Estado da Paraíba, nos dias 05, 06 e 07 de maio e ano em curso.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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a equipe de produção e apresentação do estande de Pombal na feira de Expoturismo 2022 no espaço cultural na Capital do Estado da Paraíba, nos dias 05, 06 e 07 de maio e ano em curso.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja ampliado ou construido um novo cemitério na zona rural de Varzéa Cumprida dos Leites em nossa municipio.
Sessão 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja ampliado ou construido um novo cemitério na zona rural de Varzéa Cumprida dos Leites em nossa municipio.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
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Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.
Sessão 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.
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