Que autoriza desafetar e doar área as donatários que especifica e dá outras providencias.
Sessão 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza desafetar e doar área as donatários que especifica e dá outras providencias.
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Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
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Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
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Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
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Contrário ao Projeto de Resolução nº. 004/2022.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Contrário ao Projeto de Resolução nº. 004/2022.
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Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022.
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de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento.
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Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.
Sessão 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
Sessão 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
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Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
Sessão 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
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Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
Sessão 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
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| Acessar | ||||||||||
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
Sessão 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
Sessão 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
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Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
Sessão 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
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requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito solicitando que seja elaborado e implantado o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso município.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito solicitando que seja elaborado e implantado o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso município.
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a diretoria do Pombal Esporte Clube e aos atletas que participaram da 3ª divisão do campeonato paraibano.
Sessão 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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a diretoria do Pombal Esporte Clube e aos atletas que participaram da 3ª divisão do campeonato paraibano.
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências. - PPA.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências. - PPA.
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| Acessar | ||||||||||
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2023 e dá outras providências. - LDO
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2023 e dá outras providências. - LDO
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Que denomina Emanoel dos Santos Silva uma das ruas de nossa cidade
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Emanoel dos Santos Silva uma das ruas de nossa cidade
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Que autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente no valor de 386.487.78 R$.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente no valor de 386.487.78 R$.
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que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
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Moção de Congratulaçoes e Aplausos a fundação Dalva Carneiro Arnaud pelos 7 anos de fundação em nossa cidade.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Moção de Congratulaçoes e Aplausos a fundação Dalva Carneiro Arnaud pelos 7 anos de fundação em nossa cidade.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.
Sessão 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Breitner da Silva Lunguinho.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Breitner da Silva Lunguinho.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Marcio André Alves Menezes.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Marcio André Alves Menezes.
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a senhora Maria do Socorro Bezerra dos Santos.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadã pombalense a senhora Maria do Socorro Bezerra dos Santos.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Revmº Padre Agripino Ferreira de Assis
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Revmº Padre Agripino Ferreira de Assis
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Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Francisco Aucivan de Moura
Sessão 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Francisco Aucivan de Moura
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Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Sra. Zeneide Pereira da Nóbrega Rocha.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Sra. Zeneide Pereira da Nóbrega Rocha.
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Requerendo ao senhor prefeito que faça um reparo em parte da galeria da rua Miguel Felinto de Sousa.
Sessão 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo ao senhor prefeito que faça um reparo em parte da galeria da rua Miguel Felinto de Sousa.
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