de Congratulações e Aplausos ao Dr. Rafael Calado Dantas pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso município.
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos as equipes do STTRANS e SAMU, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município.
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de congratulações e aplausos as equipes da Polícia Militar, Bombeiros Civis e Corpo de Bombeiros, pelos serviços prestados a população durante as festividades de comemoração ao aniversário da cidade em nosso município.
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Giodarnny Alencar pelos relevantes serviços prestados como médico na Upa e no programa Melhor em casa em nosso municipio.
Sessão: 002/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO)
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. (LDO)
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o título de cidadã pombalense a srª. Helisse Mayara Mangueira de Almeida.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ao Dr. Gustavo Sarmento pelos excelentes serviços prestados no Hrp de Pombal.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Diego Dantas de Araújo.
Sessão: 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.
Sessão: 032/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Padre Isaias Vieira dos Santos.
Sessão: 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo do Poder Legislativo pombalense que possa fazer um abaixo assinado, contendo assinatura e número de documento de pessoas favoráveis a implantação da malha asfaltica no centro e nas principais ruas de nossa cidade.
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Levi Olimpio Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados como médico no HRP de Pombal e em nosso municipio.
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
autoriza reajustar vencimento do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Repúdio a cantora Daniela Mercury pela sua fala infeliz quando destratou o nome e a imagem de Jesus Cristo.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
a equipe de produção e apresentação do estande de Pombal na feira de Expoturismo 2022 no espaço cultural na Capital do Estado da Paraíba, nos dias 05, 06 e 07 de maio e ano em curso.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja ampliado ou construido um novo cemitério na zona rural de Varzéa Cumprida dos Leites em nossa municipio.
Sessão: 027/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.539 de 15 de junho de 2012, da Lei Municipal nº. 1.350, de 14 de abril de 2008 e adota outras providências correlatas.
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Raimundo de Sousa Reis, (Seu Reizinho) uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 026/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizada no imóvel Bom Sucesso, aos donatários que especifica, com finalidade de ampliação do Poló de Recicláveis e Derivados do municipio de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que Institui data comemorativa ''Historiadores e Escritores de Pombal'' e dá outras providências.
Sessão: 025/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que Dispõe sobre a instalação de Câmeras de monitoramento e segurança nas creches, escolas públicas municipais e cercanias, e principais ruas de nossa cidade.
Sessão: 023/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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