Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
Sessão: 021/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que, após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Exmº. Sr. Francisco Almeida Vieira, Secretário do Município de Pombal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de:
1. Cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e as bandas/atrações musicais contratadas para as festividades do aniversário da cidade;
2. Cópia dos contratos de locação de palcos, iluminação, camarotes e serviços de som utilizados no referido evento.
A presente solicitação visa garantir a transparência pública e o exercício da função fiscalizadora deste Poder Legislativo sobre a aplicação dos recursos municipais.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Zeilton Bandeira de Assis.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Cecilia Alencar Lucena (Ceci Alenca) e dá outras providências.
Sessão: 020/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos ao Cemar pelos seus 40 anos de organização em nosso municipio.
Sessão: 019/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a João Paulo, Nerdilho e Camila Feitosa pela realização da 2ª Corrida Pombal Run
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que regulamenta a filiação da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Emenda Individual nº. 041/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A Emenda Individual nº. 040/2025 a Lei Orçamentária anual do municipio de Pombal - PB.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas de alimentos as familias vuneráveis do municipio de Pombal.
Sessão: 018/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após consultado o plenário, o Presidente desta Casa Legislaiva, marque uma Audiência Pública com data a ser acordada com a categoria dos taxistas de nossa cidade para debatermos sobre um Projeto de Lei.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o executivo a doar imóvel urbano a Diocese de Cajazeiras/Paróquia Nossa Senhora do Bom Sucesso.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do municipio de Pombal- PB e dá outras providências.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
de Congratulações e Aplausos as rádios Maringá FM 98.7, Rádio Bom Sucesso Fm 101.7 e Rádio Liberdade FM 96.3 em reconhecimento ao relevante trabalho de divulgação da procissão de São José.
Sessão: 017/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria Municipal de Educação por disponibilizar a banda Marcial para participar da procissão de São José.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a 2ª Companhia de Bombeiro Militar pelo empenho e dedicação que conduziram a imagem sagrada na procissão de São José.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos a secretaria de Trânsito de Pombal STTRANS pelo empenho e dedicação que atuou de forma eficiente na orientação do tráfego na procissão de São José.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do municipio de Pombal- PB e dá outras providências.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 016/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para criancas com transtorno do espectro autista - TEA no municipio de Pombal -PB e dá outras providências.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 015/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no municipio de Pombal e adota outra providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Npbrega, prefeito do municipio de Pombal, que seja efetuado a conclusão da obra do cemitério público municipal situado na rua Jairo Vieira Feitosa, bairro dos Pereiros.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina “Luana Lane Vieira da Silva”, O auditório da UBS Epitácio Vieira de Queiroga do Município de Pombal-Estado da Paraíba.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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