Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas.
Sessão 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas.
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Ao Corpo de Bombeiros Militar pelos 10 anos de instalação em nossa cidade.
Sessão 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ao Corpo de Bombeiros Militar pelos 10 anos de instalação em nossa cidade.
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Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências.
Sessão 029/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências.
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Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas.
Sessão 029/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas.
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Que institui a política municipal de Programa de busca ativa escolar e o Programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica.
Sessão 028/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que institui a política municipal de Programa de busca ativa escolar e o Programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica.
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Que institui a política municipal de Programa de busca ativa escolar e o Programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica.
Sessão 027/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que institui a política municipal de Programa de busca ativa escolar e o Programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio ao Capitão Cascudo convocando-a para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis devido à atual onda de assaltos do nosso município.
Sessão 026/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio ao Capitão Cascudo convocando-a para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis devido à atual onda de assaltos do nosso município.
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Que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de denúncia de violações aos Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento á mulher (Disque 180) e Disque Denúncia da Policia Civil (Disque 197) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de denúncia de violações aos Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento á mulher (Disque 180) e Disque Denúncia da Policia Civil (Disque 197) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
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Requerendo que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio aos Deputados Federais: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, como também aos Senadores: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO e VENEZIANO, todos votados aqui em Pombal nos Pleitos de 2018 e/ou 2022, solicitando dos mesmo que possam juntos corroborar pela implantação de um Instituto Federal – IF, aqui em Pombal.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que depois de ouvido o plenário, seja enviado oficio aos Deputados Federais: HUGO MOTA, MERSINHO LUCENA, LUIZ COUTO, RUY CARNEIRO E CABO GILBERTO, como também aos Senadores: EFRAIN FILHO, DANIELA RIBEIRO e VENEZIANO, todos votados aqui em Pombal nos Pleitos de 2018 e/ou 2022, solicitando dos mesmo que possam juntos corroborar pela implantação de um Instituto Federal – IF, aqui em Pombal.
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Requerendo que depois de ouvido o plenário, seja formada uma comissão de pelo ao menos quatro Vereadores para fazer uma visita oficial ao Lote VII, trecho II do PISF e também conhecer a obra de construção do Ramal do Apodi.
Sessão 024/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que depois de ouvido o plenário, seja formada uma comissão de pelo ao menos quatro Vereadores para fazer uma visita oficial ao Lote VII, trecho II do PISF e também conhecer a obra de construção do Ramal do Apodi.
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Que denomina Francisco Luis de Andrade (Chico Guarda) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina Francisco Luis de Andrade (Chico Guarda) uma das ruas de nossa cidade.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concorrência pública, a concessão onerosa de direito real de uso para a prestação dos serviços públicos de administração, manutenção e exploração do matadouro público municipal, com obrigação de realizar investimentos que se revelem necessários, e dá outras providências.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concorrência pública, a concessão onerosa de direito real de uso para a prestação dos serviços públicos de administração, manutenção e exploração do matadouro público municipal, com obrigação de realizar investimentos que se revelem necessários, e dá outras providências.
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Que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de denúncia de violações aos Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento á mulher (Disque 180) e Disque Denúncia da Policia Civil (Disque 197) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço de denúncia de violações aos Direitos Humanos (Disque 100), da Central de Atendimento á mulher (Disque 180) e Disque Denúncia da Policia Civil (Disque 197) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feita a reforma das passagens molhadas de Coatiba.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feita a reforma das passagens molhadas de Coatiba.
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Requerer que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feito o roço das estradas rurais em toda zona rural.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerer que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feito o roço das estradas rurais em toda zona rural.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feita a limpeza no açude Nova Vida.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda, para que seja feita a limpeza no açude Nova Vida.
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda para que seja colocada iluminação pública na rua da AABB.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, Abmael de Sousa Lacerda para que seja colocada iluminação pública na rua da AABB.
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requerendo que o plenário do Poder Legislativo autorize enviar oficio ao Ministério Público, informando do ocorrido entre os dias 03 a 07 de abril, relacionado ao atendimento a uma criança de 04 anos de idade, nas unidades de saúde UPA e Hospital Regional e Pombal.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que o plenário do Poder Legislativo autorize enviar oficio ao Ministério Público, informando do ocorrido entre os dias 03 a 07 de abril, relacionado ao atendimento a uma criança de 04 anos de idade, nas unidades de saúde UPA e Hospital Regional e Pombal.
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de Congratulações e Aplausos nº. 013/2023 de autoria do vereador Marcos Andrade ao Sr. Jorge Miguel por ter sido citado, mencionado e pesquisado em 936 produções a nível internacional.
Sessão 023/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e Aplausos nº. 013/2023 de autoria do vereador Marcos Andrade ao Sr. Jorge Miguel por ter sido citado, mencionado e pesquisado em 936 produções a nível internacional.
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Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão 022/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Pombal - PB e dá outras providências.
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Que denomina Francisco Luis de Andrade (Chico Guarda) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 022/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que denomina Francisco Luis de Andrade (Chico Guarda) uma das ruas de nossa cidade.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concorrência pública, a concessão onerosa de direito real de uso para a prestação dos serviços públicos de administração, manutenção e exploração do matadouro público municipal, com obrigação de realizar investimentos que se revelem necessários, e dá outras providências.
Sessão 022/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concorrência pública, a concessão onerosa de direito real de uso para a prestação dos serviços públicos de administração, manutenção e exploração do matadouro público municipal, com obrigação de realizar investimentos que se revelem necessários, e dá outras providências.
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Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Pombal - PB e dá outras providências.
Sessão 021/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Pombal - PB e dá outras providências.
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Requerendo que após ouvido o plenario seja realizado uma sessão solene no mês de abril para homenagear o saudoso Geraldo Arnaud de Assis Junior.
Sessão 021/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenario seja realizado uma sessão solene no mês de abril para homenagear o saudoso Geraldo Arnaud de Assis Junior.
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.086 de 26 de dezembro de 2022.
Sessão 020/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.086 de 26 de dezembro de 2022.
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| Acessar | ||||||||||
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.086 de 26 de dezembro de 2022.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera a Lei Municipal nº. 2.086 de 26 de dezembro de 2022.
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Exmº. Se. de Agricultura Fernando Gomes solicitando que possa realizar o cadastro dos agricultores e produtores rurais em suas propriedades ou aréa rural a ser realizado o corte de terra no municipio de Pombal
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Exmº. Se. de Agricultura Fernando Gomes solicitando que possa realizar o cadastro dos agricultores e produtores rurais em suas propriedades ou aréa rural a ser realizado o corte de terra no municipio de Pombal
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requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio a secretaria Aurineide Francisca que a mesma possa retornar o horário das aulas dos alunos da zona rural que estudam na cidade na rede municipal de ensino pela manhã.
Sessão 019/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio a secretaria Aurineide Francisca que a mesma possa retornar o horário das aulas dos alunos da zona rural que estudam na cidade na rede municipal de ensino pela manhã.
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Que dispõe sobre a queima, a soltura de fogos de artificio de estampido no municipio de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências.
Sessão 018/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que dispõe sobre a queima, a soltura de fogos de artificio de estampido no municipio de Pombal, Estado da Paraiba e dá outras providências.
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Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. David José dos Reis Filho.
Sessão 018/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. David José dos Reis Filho.
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