Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
Sessão: 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
Sessão: 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
Sessão: 034/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 2.064, que autoriza o Poder Executivo municipal a doar áreas de terrenos localizados no bairro Nova Vida Norte, nesta cidade de Pombal, para construção das sedes da Associação Remanescente de Quilombolas dos Barbosas e Associação Quilombola comunidade negra do Daniel e dá outras providências.
Sessão: 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que cria o conselho municipal de Promoção da igualdade racial do municipio de Pombal - Pb - COMPIR, e dá outras providências.
Sessão: 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que estabelece novos valores das diarias do Poder Legislativo de Pombal.
Sessão: 033/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito solicitando que seja elaborado e implantado o PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso município.
Sessão: 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
a diretoria do Pombal Esporte Clube e aos atletas que participaram da 3ª divisão do campeonato paraibano.
Sessão: 031/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2023 e dá outras providências. - LDO
Sessão: 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do municipio de Pombal para o periodo de 2022 a 2025 e dá outras providências. - PPA.
Sessão: 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Emanoel dos Santos Silva uma das ruas de nossa cidade
Sessão: 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de Crédito especial ao Orçamento Vigente no valor de 386.487.78 R$.
Sessão: 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão: 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulaçoes e Aplausos a fundação Dalva Carneiro Arnaud pelos 7 anos de fundação em nossa cidade.
Sessão: 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Oficio ao prefeito solicitando que seja construído ou inaugurado o cemitério da Rua Jairo Vieira Feitosa em nossa municipio.
Sessão: 030/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que outorga o titulo de cidadã pombalense a senhora Maria do Socorro Bezerra dos Santos.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Breitner da Silva Lunguinho.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Marcio André Alves Menezes.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Revmº Padre Agripino Ferreira de Assis
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão Pombalense ao Sr. Francisco Aucivan de Moura
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que outorga o titulo de cidadã Pombalense a Sra. Zeneide Pereira da Nóbrega Rocha.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo ao senhor prefeito que faça um reparo em parte da galeria da rua Miguel Felinto de Sousa.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que seja deliberado pelo plenário a compra de um carro, a construção de pia do lado dos banheiros situados no primeiro andar desta casa com a compra de impressora para os gabinetes dos vereadores, compra de laptops, com recurso do saldo positivo desta casa.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar poste para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido retirar um poste de iluminação pública na rua Jairo Vieira Feitosa haja vista que o mesmo encontra-se instalado no meio da avenida, dificultando o trajeto dos moradores em nossa cidade
Sessão: 028/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado ofício ao Exmº. Sr. Governador da Paraíba, João Azevedo, solicitando do mesmo à construção de um Hospital de Trauma do Sertão Paraibano no Município de Pombal-PB.
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos para todos os radialistas da imprensa de Pombal pelo seu dia que se comemora em 07 de novembro de 2022.
Sessão: 029/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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