Requerendo que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício ao Sr. Abmael de Sousa Lacerda, Prefeito constitucional, solicitando em caráter de urgência uma ação por parte da vigilância sanitária e das demais repartições competentes do município, para realização de captura para realização de exames, castração e tratamento dos animais soltos na zona urbana de nosso município.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores público efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo sálario minimo e dá outras providências.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Regulamentando a fixação do Piso Salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias conforme EC nº. 120/2022.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, solicitando da mesma que efetue os serviços de iluminação da Ponte do Chique chique.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023 que altera o § 6º do Art 9º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que seja encaminhado oficio a Justiçça Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral para que seja realizado um estudo para viabilizar a instalações de sessões eleitorais nos Distritos de Varzéa Comprida dos Leites, Coatiba, Flores Cachoeira, Arruda Câmara e Santa Maria a partir das próximas eleições municipais no ano de 2024.
Sessão: 003/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que a Cagepa venha fazer um estudo da água na cidade de Pombal.
Sessão: 003/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos específicos e dá outras providencias.
Sessão: 001/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que fixa os vencimentos inicias para diversas categorias funcionais, e altera quantitativos de vagas e dá outras providências.
Sessão: 001/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza desafetar e doar área a diversos donatários no imóvel Bom Sucesso e dá outras providências.
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza desafetar e doar área a pessoa de João Bosco Lima de Araújo e dá outras providencias.
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias.
Sessão: 003/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera e acrescenta artigos da Lei Orgânica e dá outras providências.
Sessão: 002/2022 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
DEFINE A VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) e dá outras providências.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza instituir gratificação extraordinária para os ocupantes de cargos específicos e dá outras providencias.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que fixa os vencimentos inicias para diversas categorias funcionais, e altera quantitativos de vagas e dá outras providências.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza desafetar e doar área a diversos donatários no imóvel Bom Sucesso e dá outras providências.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza desafetar e doar área a pessoa de João Bosco Lima de Araújo e dá outras providencias.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza desafetar e doar área a pessoa de Maria de Oliveira Silva e dá outras providencias.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza desafetar e doar área as donatários que especifica e dá outras providencias.
Sessão: 036/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina de ''Oseas Martins Ferreira ''O Centro de Comercialização de Produtos Locais a ser construida no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina de ''Adauto Pereira de Lima'' o Centro de Comercialização de Hortifrutigrangeiro a ser construido no bairro Vida Nova, área urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina de ''José da Nobrega Freitas'', o centro de comercialização de produtos locais a ser construido no bairro Jardim Rogério, aréa urbana deste municipio e adota outras providências correlatas.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Contrário ao Projeto de Resolução nº. 004/2022.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Contrário ao Projeto de Lei nº. 051/2022.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e Aplausos a equipe da Rádio Web Espalha, na pessoa do Diretor/Presidente, pelos 4 anos de funcionamento.
Sessão: 035/2022 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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