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Atualizado em: 02/10/2026 10:37:39

de Congratulações e Aplausos ao Senhor João Bezerra Batista(Joãozinho) maratonista da nossa cidade que já participou de 40 maratonas tendo sido premiado com mais de 21 medalhas e 7 troféus.

Sessão 008/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

de Congratulações e Aplausos ao Senhor João Bezerra Batista(Joãozinho) maratonista da nossa cidade que já participou de 40 maratonas tendo sido premiado com mais de 21 medalhas e 7 troféus.

Data 22/08/2023
Sessão 008/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

de congratulaçoes e aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar pela ação de bravura no dia 25 de maio 2023, a central de bombeiros recebeu uma ligação em que o solicitante relatava que havia um senhor de siglas M. A. S. B. ameaçando se jogar da ponte do areal, em ato rápido e ágil os Militares, TEN. HELDER, SGT. VAGNER, SGT. HARRISON, SGT. FELIX, CB. LEANDRO, CB. ALISON, CB. ERIK, SD. JORDAN, se deslocaram até o local do chamado e evitaram que acontecesse o pior com o tentante.

Sessão 008/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

de congratulaçoes e aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar pela ação de bravura no dia 25 de maio 2023, a central de bombeiros recebeu uma ligação em que o solicitante relatava que havia um senhor de siglas M. A. S. B. ameaçando se jogar da ponte do areal, em ato rápido e ágil os Militares, TEN. HELDER, SGT. VAGNER, SGT. HARRISON, SGT. FELIX, CB. LEANDRO, CB. ALISON, CB. ERIK, SD. JORDAN, se deslocaram até o local do chamado e evitaram que acontecesse o pior com o tentante.

Data 22/08/2023
Sessão 008/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

de Congratulações e Aplausos ao Clube de Futebol da cidade de Pombal, São Cristovão que completou no último dia 20 de Julho 72 anos de fundação, em especial sua nova diretoria formada por, Presidente- Carlos Ranieri (kaká), Vice- Alexandre, Diretor de futebol- Waldick ,Primeiro Secretário- Helber e Tesoureiro – George.

Sessão 008/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

de Congratulações e Aplausos ao Clube de Futebol da cidade de Pombal, São Cristovão que completou no último dia 20 de Julho 72 anos de fundação, em especial sua nova diretoria formada por, Presidente- Carlos Ranieri (kaká), Vice- Alexandre, Diretor de futebol- Waldick ,Primeiro Secretário- Helber e Tesoureiro – George.

Data 22/08/2023
Sessão 008/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Que denomina “Izaura Benigna da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que denomina “Izaura Benigna da Silva” uma das ruas de nossa cidade.

Data 21/08/2023
Sessão 007/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Denomina “Severino Severo de Souza” uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Denomina “Severino Severo de Souza” uma das ruas de nossa cidade.

Data 21/08/2023
Sessão 007/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que denomina “Maria Pereira Dantas” uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que denomina “Maria Pereira Dantas” uma das ruas de nossa cidade.

Data 21/08/2023
Sessão 007/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que institui o dia municipal da Advocacia e dá outras providências.

Sessão 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que institui o dia municipal da Advocacia e dá outras providências.

Data 21/08/2023
Sessão 007/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

que denomina “Elias Nóbrega de Queiroga’’ uma das ruas de nossa cidade.

Sessão 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

que denomina “Elias Nóbrega de Queiroga’’ uma das ruas de nossa cidade.

Data 21/08/2023
Sessão 007/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho.

Sessão 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho.

Data 21/08/2023
Sessão 007/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva.

Sessão 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva.

Data 21/08/2023
Sessão 007/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta Casa de Leis convidando a participar o presidente da CDL, presidente da ACIP, Ministério Público, OAB de Pombal, Comandante da Policia Militar, Secretária de Segurança Pública da PB. Delegacia Seccional de Sousa-Pb para tratar de segurança pública em nosso municipio.

Sessão 007/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta Casa de Leis convidando a participar o presidente da CDL, presidente da ACIP, Ministério Público, OAB de Pombal, Comandante da Policia Militar, Secretária de Segurança Pública da PB. Delegacia Seccional de Sousa-Pb para tratar de segurança pública em nosso municipio.

Data 21/08/2023
Sessão 007/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Que denomina José Vieira de Lima (Zequinha Amaro) a praça em frente aos quiosques Vida Nova e dá outras providências.

Sessão 005/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que denomina José Vieira de Lima (Zequinha Amaro) a praça em frente aos quiosques Vida Nova e dá outras providências.

Data 14/08/2023
Sessão 005/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que denomina João Ferreira de Almeida (João Dedé) uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências.

Sessão 005/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que denomina João Ferreira de Almeida (João Dedé) uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências.

Data 14/08/2023
Sessão 005/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sitio Lagoa do Poldro, municipio de Pombal-PB.

Sessão 005/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sitio Lagoa do Poldro, municipio de Pombal-PB.

Data 14/08/2023
Sessão 005/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

de Congratulações e Aplausos aos alunos Maria Luiza Almeida Vieira, aluna do Colégio Menino Jesus por ter recebido 3 medalhas de Ouro nas provas: Salto em distância, Arremesso de Peso e Lançamento de disco, e o aluno Atila William, aluno da escola Nossa Senhora por ter recebido duas medalhas de prata nas provas: 75 Metros Rasos e 250 Metros Rasos, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ambos treinados no Projeto Pombal Paralímpico do CAPS INFANTIL pelo Professor Romário de Medeiros Almeida.

Sessão 005/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

de Congratulações e Aplausos aos alunos Maria Luiza Almeida Vieira, aluna do Colégio Menino Jesus por ter recebido 3 medalhas de Ouro nas provas: Salto em distância, Arremesso de Peso e Lançamento de disco, e o aluno Atila William, aluno da escola Nossa Senhora por ter recebido duas medalhas de prata nas provas: 75 Metros Rasos e 250 Metros Rasos, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ambos treinados no Projeto Pombal Paralímpico do CAPS INFANTIL pelo Professor Romário de Medeiros Almeida.

Data 14/08/2023
Sessão 005/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências.

Sessão 004/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências.

Data 08/08/2023
Sessão 004/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta para tratar sobre a temática do piso salarial da enfermagem e PCCR.

Sessão 004/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta para tratar sobre a temática do piso salarial da enfermagem e PCCR.

Data 08/08/2023
Sessão 004/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

de Congratulações e Aplausos a Sra. Lucineide Nóbrega Almeida, professora da Ecit Monsenhor Vicente de Freitas, que desempenhou um papel fundamental ao orientar a redação vencedora do concurso.

Sessão 004/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

de Congratulações e Aplausos a Sra. Lucineide Nóbrega Almeida, professora da Ecit Monsenhor Vicente de Freitas, que desempenhou um papel fundamental ao orientar a redação vencedora do concurso.

Data 08/08/2023
Sessão 004/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências.

Sessão 003/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências.

Data 07/08/2023
Sessão 003/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências.

Sessão 003/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências.

Data 07/08/2023
Sessão 003/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

ao subtenente da PM Aluisio Marques pelo ato de bravura ocorrido no dia 06 agosto, e pelos serviços prestados a PM.

Sessão 003/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

ao subtenente da PM Aluisio Marques pelo ato de bravura ocorrido no dia 06 agosto, e pelos serviços prestados a PM.

Data 07/08/2023
Sessão 003/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, que seja enviado para o Poder Legislativo municipal um projeto de Lei com doação financeira para construção do centro de castração da APAP POMBAL localizado no terreno doado pelo Poder público municipal.

Sessão 003/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, que seja enviado para o Poder Legislativo municipal um projeto de Lei com doação financeira para construção do centro de castração da APAP POMBAL localizado no terreno doado pelo Poder público municipal.

Data 07/08/2023
Sessão 003/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Requerer que seja realizado durante o ano de 2023 01 (uma) sessão na Câmara Municipal de Pombal-Pb em homenagem a memória do ex-deputado Levi Olímpio Ferreira, visto que o mesmo fez relevantes serviços para nosso municipio e merece essa homenagem.

Sessão 002/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Requerer que seja realizado durante o ano de 2023 01 (uma) sessão na Câmara Municipal de Pombal-Pb em homenagem a memória do ex-deputado Levi Olímpio Ferreira, visto que o mesmo fez relevantes serviços para nosso municipio e merece essa homenagem.

Data 01/08/2023
Sessão 002/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Moção de Congratulações e Aplausos ao Bombeiro André Ferreira Pereira pelo ato de bravura quando socorreu mesmo não estando a serviço um rapaz em tentativa de homicídio na Praça do Centenário no último dia 03 do corrente mês.

Sessão 001/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulações e Aplausos ao Bombeiro André Ferreira Pereira pelo ato de bravura quando socorreu mesmo não estando a serviço um rapaz em tentativa de homicídio na Praça do Centenário no último dia 03 do corrente mês.

Data 31/07/2023
Sessão 001/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Moção de Congratulaçoes e a Aplausos ao policial militar, Waldemberg Araujo Alencar pelo ato de bravura no dia 04 de julho de 2023 do policial que estava de folga no centro da cidade de Pombal e evitou uma tragédia ao reagir aos disparos na praça do Centenário.

Sessão 001/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulaçoes e a Aplausos ao policial militar, Waldemberg Araujo Alencar pelo ato de bravura no dia 04 de julho de 2023 do policial que estava de folga no centro da cidade de Pombal e evitou uma tragédia ao reagir aos disparos na praça do Centenário.

Data 31/07/2023
Sessão 001/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor, Everaldo Ismael da Silva, filho natural de pombal que possui vasto currículo acadêmico tendo sua tese de mestrado abordado o tema de Celso Furtado e suas contribuições para a cidade de Pombal-PB.

Sessão 001/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor, Everaldo Ismael da Silva, filho natural de pombal que possui vasto currículo acadêmico tendo sua tese de mestrado abordado o tema de Celso Furtado e suas contribuições para a cidade de Pombal-PB.

Data 31/07/2023
Sessão 001/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Moção de Congratulações e Aplausos ao Posto BR Maravilha que completa 50 anos de fundação na cidade de Pombal-PB, empreendimento este que orgulha toda nossa cidade.

Sessão 001/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação única

Moção de Congratulações e Aplausos ao Posto BR Maravilha que completa 50 anos de fundação na cidade de Pombal-PB, empreendimento este que orgulha toda nossa cidade.

Data 31/07/2023
Sessão 001/2023 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
Aprovado
Acessar

Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Sessão 005/2023 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Data 27/06/2023
Sessão 005/2023 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Sessão 005/2023 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Votação

Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Data 27/06/2023
Sessão 005/2023 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
Aprovado
Acessar

Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Sessão 004/2023 - Extraordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências.

Data 27/06/2023
Sessão 004/2023 - Extraordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

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