Moção de Congratulações e Aplausos a Drª. Camila Pires Feitosa por ter realizado um grande empreendimento de uma clinica médica Clin Fort e por ser uma médica dermatologista muito bem conceituada e filha de Pombal.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos o ''Colégio Menino Jesus'', pelos 35 anos de fundação em nossa cidade.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulações e aplausos a Sra Josefa Formiga Leite de Almeida, pelo belissimo trabalho desempenhado na direção da Escola Estadual Amélia Maria da Luz em nossa cidade.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de congratulações e Aplausos a Sra Almira Lima Saldanha pelo belissimo trabalho desempenhado na direção da Escola Estadual Arruda Câmara em nossa cidade.
Sessão: 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecimentos no municipio que revenderem combustiveís adulterados e dá outras providências.
Sessão: 010/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 010/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecimentos no municipio que revenderem combustiveís adulterados e dá outras providências.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que regulamenta a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos para toda equipe da Rádio Maringá 98 FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos para todos (as) que fazem parte da Comunidade Católica Pombalense Remidos no Senhor na pessoa de Alessandra e Ronaldo pela realização do Retiro de Carnaval 2023 em Pombal-PB.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos para todos que estavam de plantão no Corpo de Bombeiro local, Corpo de Bombeiro Civil e Samu durantes os dias do Retiro de Carnaval 2023 em Pombal-PB.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos para toda equipe da Rádio Bom Sucesso FM do Município de Pombal, por ter feito a transmissão de todo o evento do Retiro de Carnaval em nossa cidade.
Sessão: 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e aplausos ao Sr. Salomão da Silva Oliveira, pelo seu trabalho prestado no setor cultural de nosso município.
Sessão: 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera a Lei Municipal nº. 1.785/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, remuneração e funções da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera o percentual da margem consignável previsto no artigo 3 da Lei Municipal nº. 2.037, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 001/2023 que altera o § 6º do Art 9º da Lei Orgânica do Municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que altera o percentual da margem consignável previsto no artigo 3 da Lei Municipal nº. 2.037, de 15 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina Olina Belo de Sousa (Dona Eulina) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Altera o Anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2023) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo a conceder a entidade religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina Olina Belo de Sousa (Dona Eulina) uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera o Anexo V da Lei nº. 1.430 de 21 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui o Programa de recuperação Fiscal (REFIS 2023) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo a conceder a entidade religiosa, auxilio financeiro para ser utilizado em atividades de retiro religioso e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera a Lei Municipal nº. 1.785/2017 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, remuneração e funções da Câmara Municipal de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Ofício a Empresa ENERGISA, com sede em Patos, solicitando que seja tomada providências por parte dessa Diretoria, no sentido de colocar poste para iluminação pública na rua Bigá Dantas, iniciando da UPA até o conjunto habitacional Janduy Carneiro na cidade de Pombal-PB.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que seja encaminhado oficio a Empresa Energisa com sede em Patos solictando que seja tomada providências no sentido de retirar um poste de iluminação pública na rua Jairo Vieira Feitosa.
Sessão: 006/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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