Que Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais de Plano Plurianual do Município de Pombal, para p período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Pombal, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Pombal, para o exercicio de 2021 em R$ 90.615.199,00 e dá outras providências.

Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''João Fernandes Sobrinho''.

Veto ao Projeto de Lei nº. 032/2020 no incisso II do art. 23 e 30 da lei Orgânica do município de Pombal.

Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.

Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina Elias Francisco Ribeiro (Seu Elias) uma das ruas de nossa cidade.

Projeto de Lei nº. 031/2020 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.599, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Pombal e dá outras providencias.

Que denomina uma das ruas de nossa cidade '' Lourenço Ferreira de Alencae''.

Que denomina uma das ruas de nossa cidade ''Edilson Nunes Pereira''.

Que denomina Francisca Severina de Sousa (Cia) uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina José Alves de Assis (Zé Cursino) uma das ruas de nossa cidade.

Que altera o Art 4º da Lei Municipal nº. 1259/2005 (Reduzindo o número de componentes do Conselho de Meio Ambiente).

Requerendo que após ouvido o Plenário, o Projeto 032/2020 seja retirado de tramitação e, confirmada a ilegalidade, seja arquivado e/ou anulado.

Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina ''José Luiz Filho'' uma das ruas de nossa cidade.

Que denomina ''Maria Amélia de Sousa''uma das ruas de nossa cidade.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado Oficio ao Sr. Prefeito Abmael de Sousa Lacerda, solicitando do mesmo que possa inserir o Adicional de Insalubridade a Categoria dos Coveiros.

Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.

Que denomina “Maria das Graças Lacerda Pereira (Dona Graça)” A praça de Coatiba e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado oficio ao Prefeito do Município, Sr. Abmael Lacerda, solicitando que possa ser aberto o Processo Seletivo para os artistas da Cultura pombalense serem beneficiados com a Lei Aldir Blanc.

Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio a Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pombal, solicitando informações sobre quantas pessoas/famílias já foram beneficiadas com o Programa Casa Legal.

Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado Ofício a Deputada Estadual, Srª. Pollyanna Dutra, solicitando da mesma que faça gestão junto a EMPASA, no sentido de conseguir alevinos para serem distribuídos aos produtores na região de Pombal-PB.

Que Denomina uma das ruas de nossa cidade ''Nair dos Santos Alves (Nair de Tico Barros)''.

Que Denomina ''Ana Deolinda de Sousa'' a Unidade Básica de Saúde (UBS) de nossa cidade e dá outras providências.