de Congratulações e Aplausos ao capitão Jardel Alves Leite pot ter sido nomeado novo comandante do corpo de bombeiro de Pombal.
Sessão 015/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e Aplausos ao capitão Jardel Alves Leite pot ter sido nomeado novo comandante do corpo de bombeiro de Pombal.
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de congratulações e aplausos ao time de futebol Pombal Esporte Clube pelo desempenho no último jogo.
Sessão 015/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulações e aplausos ao time de futebol Pombal Esporte Clube pelo desempenho no último jogo.
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Que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira da união referente as parcelas de complementação do vencimento aos profissionais de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências.
Sessão 014/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira da união referente as parcelas de complementação do vencimento aos profissionais de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira da união referente as parcelas de complementação do vencimento aos profissionais de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências.
Sessão 014/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira da união referente as parcelas de complementação do vencimento aos profissionais de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do municipio e dá outras providências.
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requerendo que seja realizada uma sessão especial no dia 20, as 19 horas, com os candidatos aos cargos do conselho tutelar de pombal.
Sessão 014/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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requerendo que seja realizada uma sessão especial no dia 20, as 19 horas, com os candidatos aos cargos do conselho tutelar de pombal.
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Que autoriza o Poder executivo municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências.
Sessão 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que autoriza o Poder executivo municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências.
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Que autoriza o Poder executivo municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências.
Sessão 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder executivo municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências.
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Que altera o plano de cargos, carreira, remuneração e funções dos servidores da câmara municipal de pombal, estado da paraiba e dá outras providências.
Sessão 013/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que altera o plano de cargos, carreira, remuneração e funções dos servidores da câmara municipal de pombal, estado da paraiba e dá outras providências.
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Sessão 012/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão 012/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
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Que acrescenta o artigo 13-A na Lei Municipal nº. 1.872 de 11 de abril de 2019 e dá outras providências.
Sessão 012/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que acrescenta o artigo 13-A na Lei Municipal nº. 1.872 de 11 de abril de 2019 e dá outras providências.
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Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta casa, para tratar sobre a temática sobre a Proposta a Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023, que trata sobre a alteração ao Art. 78 da Lei Orgãnica do municipio de Pombal para o dia 06/09/2023 a partir das 17:00 horas.
Sessão 012/2023 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta casa, para tratar sobre a temática sobre a Proposta a Emenda a Lei Orgânica nº. 003/2023, que trata sobre a alteração ao Art. 78 da Lei Orgãnica do municipio de Pombal para o dia 06/09/2023 a partir das 17:00 horas.
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Que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicidio e dá outras providências.
Sessão 011/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicidio e dá outras providências.
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Que cria o ''Projeto Pomar Urbano'' e dá outras providências.
Sessão 011/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que cria o ''Projeto Pomar Urbano'' e dá outras providências.
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de Congratulações e Aplausos aos organizadores da festa de Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Gameleira Pombal Pb.
Sessão 011/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de Congratulações e Aplausos aos organizadores da festa de Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Gameleira Pombal Pb.
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Coatiba, municipio de Pombal-PB.
Sessão 010/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Coatiba, municipio de Pombal-PB.
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Coatiba, municipio de Pombal-PB.
Sessão 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Coatiba, municipio de Pombal-PB.
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Que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicidio e dá outras providências.
Sessão 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicidio e dá outras providências.
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Que cria o ''Projeto Pomar Urbano'' e dá outras providências.
Sessão 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que cria o ''Projeto Pomar Urbano'' e dá outras providências.
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de congratulaçoes e aplausos ao Estudante Universitário Pedro Lucas Gomes de Holanda, por ter sobrevoado Pombal sua terra Natal, num voo de Recife para Patos.
Sessão 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulaçoes e aplausos ao Estudante Universitário Pedro Lucas Gomes de Holanda, por ter sobrevoado Pombal sua terra Natal, num voo de Recife para Patos.
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de congratulaçoes e aplausos ao jovem Emmanuel Lucas Garcia Lima, por ter conquistado bolsa de intercambio por excelência acadêmica através do governo do Estado em cooperação com a AFS – American Field Service.
Sessão 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulaçoes e aplausos ao jovem Emmanuel Lucas Garcia Lima, por ter conquistado bolsa de intercambio por excelência acadêmica através do governo do Estado em cooperação com a AFS – American Field Service.
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de congratulaçoes e aplausos a pessoa do Pastor Francisco Aucivan de Moura e a missionária Auzeni Moura pelos 6 anos de fundação da igreja evangélica Revelação de Deus.
Sessão 009/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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de congratulaçoes e aplausos a pessoa do Pastor Francisco Aucivan de Moura e a missionária Auzeni Moura pelos 6 anos de fundação da igreja evangélica Revelação de Deus.
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Que denomina “Izaura Benigna da Silva” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina “Izaura Benigna da Silva” uma das ruas de nossa cidade.
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Denomina “Severino Severo de Souza” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Denomina “Severino Severo de Souza” uma das ruas de nossa cidade.
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Que denomina “Maria Pereira Dantas” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que denomina “Maria Pereira Dantas” uma das ruas de nossa cidade.
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Que institui o dia municipal da Advocacia e dá outras providências.
Sessão 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que institui o dia municipal da Advocacia e dá outras providências.
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que denomina “Elias Nóbrega de Queiroga’’ uma das ruas de nossa cidade.
Sessão 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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que denomina “Elias Nóbrega de Queiroga’’ uma das ruas de nossa cidade.
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho.
Sessão 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho.
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Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva.
Sessão 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva.
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
Sessão 008/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Pombal Esporte Clube e dá outras providências.
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