Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2024 e dá outras providências. - LDO/2024
Sessão: 003/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ao servidor público, Albino de Almeida Formiga, pelos serviços prestados há 15 anos na APS (AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL) de nosso município, deste 11 anos ocupando a gerencia da instituição.
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ao Projeto de Lei nº. 023/2023. LDO 2024
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza desafetar e doar áreas de terrenos no bairro Francisco Pereira Vieira (Ampliação do Distrito Industrial).
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que autoriza desafetar e doar área no imóvel Bom Sucesso (ampliação do Polo de recicláveis e derivados
Sessão: 040/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de Congratulações e aplausos a Srª. Marinalva de Almeida pela brilhante dedicação a Comunidade de Varzéa Comprida dos Oliveiras zona rural de Pombal, onde a mesma de forma voluntária participou da realização da festa de Santo Antônio a frente da Comissão Orgamizadora.
Sessão: 039/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
De Congratulações e Aplausos a Srª. Maria Solange de Oliveira Matos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades: Varzéa Comprida dos Oliveira, Paula, Açude Velho, Bezerros e Ponteiros.
Sessão: 039/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e aplausos ao Sr. Lucas Sousa do Nascimento por compartilhar com o público a cultura nordestina e a vivência do homem do campo
Sessão: 038/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera a Lei Municipal 2.097, de 08 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias).
Sessão: 036/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvi do plenário seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao dia do comerciante na data 14 de julho de 2023 as 17:00 horas no prédio sede do Poder Legislativo.
Sessão: 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo do Sr.Presidente Marcos Bandeira que possamos realizar uma audiência pública no próximo dia 07 de junho as 17:00 horas no auditório desta Casa Legislativa com objetivo de discutirmos sobre a criação do Conselho da Cultura no municipio e também os recursos da Lei Paulo Gustavo.
Sessão: 035/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica e dá outras providências.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
de Congratulações e Aplausos a Srª. Maria Luzimar de Sousa Sena (Nem Enfermeira), pelos seus relevantes serviços prestados para a saúde de nossa cidade e no Hospital Regional de Pombal.
Sessão: 034/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito especial vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de Repúdio aos atos racistas praticado contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior pela torcida do time Valencia na Europa.
Sessão: 033/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo que após ouvido o Plenário seja enviado oficio ao Capitão Fernando convidando-o para prestar esclarecimentos nesta Casa de Leis sobre a insegurança vivida pela população pombalense com a atual onda de assaltos em nosso município.
Sessão: 032/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina uma das ruas de nossa cidade “Matheus Victor Lopes de Sousa”.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que dispõe reajuste do Prefeito(a) e Vice-Prefeito (a) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade “Matheus Victor Lopes de Sousa”.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos efetivos, inativos e pensionistas, fixando o novo salário minimo e dá outras providências.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que dispõe reajuste do Prefeito(a) e Vice-Prefeito (a) do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo ao Dnit um redutor de velocidade e sinalizador de entrada e saida de veiculos localizado na BR 230 entre os municipios de Pombal-PB e São Bentinho-PB, local que dá acesso ao distrito de Arruda Câmara.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica e dá outras providências.
Sessão: 031/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Ao Corpo de Bombeiros Militar pelos 10 anos de instalação em nossa cidade.
Sessão: 030/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que altera o $3º DO ART. 116, da Lei Municipal nº. 717 de 25 de junho de 1991, alterado pela Lei Municipal de 1.069, de 29 de março de 2001, e adota providências correlatas.
Sessão: 029/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui a política municipal de Programa de busca ativa escolar e o Programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica.
Sessão: 028/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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