Que denomina “Maria Pereira Dantas” uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que institui o dia municipal da Advocacia e dá outras providências.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que denomina “Elias Nóbrega de Queiroga’’ uma das ruas de nossa cidade.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que outurga o titulo de cidadão pombalense ao Dr. Paulo Antônio Maia e Silva.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta Casa de Leis convidando a participar o presidente da CDL, presidente da ACIP, Ministério Público, OAB de Pombal, Comandante da Policia Militar, Secretária de Segurança Pública da PB. Delegacia Seccional de Sousa-Pb para tratar de segurança pública em nosso municipio.
Sessão: 007/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que denomina José Vieira de Lima (Zequinha Amaro) a praça em frente aos quiosques Vida Nova e dá outras providências.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sitio Lagoa do Poldro, municipio de Pombal-PB.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que denomina João Ferreira de Almeida (João Dedé) uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
de Congratulações e Aplausos aos alunos Maria Luiza Almeida Vieira, aluna do Colégio Menino Jesus por ter recebido 3 medalhas de Ouro nas provas: Salto em distância, Arremesso de Peso e Lançamento de disco, e o aluno Atila William, aluno da escola Nossa Senhora por ter recebido duas medalhas de prata nas provas: 75 Metros Rasos e 250 Metros Rasos, nas Paraolimpíadas Escolares 2023, ambos treinados no Projeto Pombal Paralímpico do CAPS INFANTIL pelo Professor Romário de Medeiros Almeida.
Sessão: 005/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que seja realizada uma audiência pública nesta para tratar sobre a temática do piso salarial da enfermagem e PCCR.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
de Congratulações e Aplausos a Sra. Lucineide Nóbrega Almeida, professora da Ecit Monsenhor Vicente de Freitas, que desempenhou um papel fundamental ao orientar a redação vencedora do concurso.
Sessão: 004/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Que dispõe sobre o programa de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social e á outras providências.
Sessão: 003/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel destinado a Casa de Apoio a pacientes que estão em tratamento de saúde fora do domicilio e dá outras providências.
Sessão: 003/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ao subtenente da PM Aluisio Marques pelo ato de bravura ocorrido no dia 06 agosto, e pelos serviços prestados a PM.
Sessão: 003/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerendo ao Exmº. Sr. Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, que seja enviado para o Poder Legislativo municipal um projeto de Lei com doação financeira para construção do centro de castração da APAP POMBAL localizado no terreno doado pelo Poder público municipal.
Sessão: 003/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerer que seja realizado durante o ano de 2023 01 (uma) sessão na Câmara Municipal de Pombal-Pb em homenagem a memória do ex-deputado Levi Olímpio Ferreira, visto que o mesmo fez relevantes serviços para nosso municipio e merece essa homenagem.
Sessão: 002/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Bombeiro André Ferreira Pereira pelo ato de bravura quando socorreu mesmo não estando a serviço um rapaz em tentativa de homicídio na Praça do Centenário no último dia 03 do corrente mês.
Sessão: 001/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulaçoes e a Aplausos ao policial militar, Waldemberg Araujo Alencar pelo ato de bravura no dia 04 de julho de 2023 do policial que estava de folga no centro da cidade de Pombal e evitou uma tragédia ao reagir aos disparos na praça do Centenário.
Sessão: 001/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor, Everaldo Ismael da Silva, filho natural de pombal que possui vasto currículo acadêmico tendo sua tese de mestrado abordado o tema de Celso Furtado e suas contribuições para a cidade de Pombal-PB.
Sessão: 001/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Congratulações e Aplausos ao Posto BR Maravilha que completa 50 anos de fundação na cidade de Pombal-PB, empreendimento este que orgulha toda nossa cidade.
Sessão: 001/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 005/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 005/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Cria o Conselho Municipal de Transporte público escolar e universitário (CMTPEU), bem como regulamenta o uso do transporte universitário e o serviço de transporte escolar, dos alunos da educação básica de ensino, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 004/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza a abertura de crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 004/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar áreas de terrenos aos donatários que especifica e dá outras providências
Sessão: 002/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
Que cria o Distrito de Barra, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que cria o Distrito de Estrelo, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que cria o Distrito de Gameleira, do municipio de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 001/2023 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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