Regulamenta, no âmbito do município de Pombal-PB, o pagamento da parcela adcional do Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº. 1.632, de 13 de Novembro de 2014, para Instituir o adicional de insalubridade para os ocupantes dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e Coveiro.

Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de vagas preferencias em estacionamentos para pessoas portadoras do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Requerendo que após ouivido o Plenário possa se realizar Audiência Pública, no próximo dia 09/05/2025, com o objetivo de realizar o Primeiro Encontro da Diversidade Surda de Pombal.

Ata das Sessões Nºs: 025, 026, 027, 028 e 029 /2025.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".

Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho).

Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmº. Sr. Jorge Miguel Lima Oliveira, Gerente Regional da 13ª Região de Ensino da Paraíba, pela brilhante realização da abertura dos jogos escolares e paraescolares das escolas do nosso município e região, realizado no dia 28 de abril do corrente ano.

Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado de Cultura da Paraíba, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.

Moção de Congratulações e Aplausos a Exmª. Sra. Margareth Menezes da Purificação, Ministra da Cultura do Brasil, pela brilhante realização do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Luiz Barbosa Neto pela participação no II Encontro Nacional de Gestores da Cultura realizado nos dias 23 a 25 de Abril do corrente ano na cidade de João Pessoa Paraíba.

Denomina uma das ruas de nossa cidade "Ronaldo Fernandes de Almeida".

Denomina uma das ruas de nossa cidade ROBERTO ALENCAR DE SOUSA (Pandeirinho).

Denomina uma das ruas de nossa cidade HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA, e dá outras providências.

Moção de congratulações e Aplausos pelos 80 anos da vitória da Força Expedicionária Brasileira.

Moção de congratulações e Aplausos ao Senhor Marcílio Andrade Alves pela exelência no gerenciamento do transporte de estudantes.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a cidade de Pombal ao Distrito Rural de Várzea Comprida dos Leites.

Outorga o título de cidadão Pombalense ao senhor ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.

Denomina "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", uma das ruas de nossa cidade.

Moção de Congratulações e Aplausos para a guarnição composta pelos policiais militares SGT Otacílio Filho, CB Alysson Markis, SD. Juan Carlos e SD Amos Araújo, que no dia 22 de Abril Atendeu a uma ocorrência de Feminicídio e em flagrante delitorealizaram com êxito a prisão do acusado.

Moção de Congratulações e Aplausos ao CCTA Campus UFCG - Pombal, pela comemoração dos 19 anos de fundação do Campus em nossa cidade, no dia 26 de Abril.

Outorga o título de cidadão Pombalense ao senhor ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR.

Denomina "FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA", uma das ruas de nossa cidade.

Moção de Congratulações e Aplausos a Capela São João Batista e ao Terço das Santas Chagas, pela brilhante encenação da Paixão de Cristo realizada no dia 14 de Abril.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, pela brilhante palestra com Tema "Governança", proferida no evento II CONFEP.

Outorga o título de Cidadão Pombalense ao SR. Joel Ernesto Clara Gaslobo (CUBANO).

Reconhece de utilidade pública a "Associação Beneficente em Revelação (ABEMR)" e dá outras providências.