Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo

Que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Que denomina Leiliane Almeida de Melo Freitas o prédio público da Creche Municipal situado no bairro Santo Amaro, Zona Urbana deste municipio.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Igor de Oliveira Maia.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Srª. Franciclaudia Onecino de Sousa Araújo

Que denomina Manoel Alves de Melo (Oliveira) uma das ruas de nossa cidade.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024, e dá outras providências.

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024, e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO Nº. 025/2024 (2 PERIODO).

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 023 e 024/2024 (2 PERIODO).

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos , utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências.

Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo).

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Osmar Caetano Xavier.

Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Isangela Gomes de Santana

Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos , utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da Lei Orçamentária anual do exercicio de 2024 e dá outras providências.

Que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. José Ricardo Nogueira de Holanda (Zé Ricardo).

Que outorga o titulo de cidadã pombalense a Srª. Isangela Gomes de Santana

Que outorga o titulo de cidadão pombalense ao Sr. Osmar Caetano Xavier.

a toda a Policia Civil, representada pelos delegados Sr. Rodrigo de Araújo Barbosa, e Sr. Danilo Dutra Campos pela forma imparcial e brilhante como conduziram os trabalhos durante todo o pleito eleitoral em nossa cidade.

ao Capitão da policia militar em nossa cidade Sr. Fernando Galindo até enquanto comandou a Policia Militar no pleito eleitoral em nossa cidade, bem como toda corporação por ele comandada.

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021 022/2024 (2 PERIODO).

de congratulações e aplausos aos policiais militares Sargento Dinário, Cabo Francisco Wanderley, bem como o jovem Pedro Medeiros que juntos conseguiram evitar uma tentativa de suicidio em nossa cidade.

Que altera a Lei Municipal nº. 1.678 de 21 de agosto de 2015, a de nº. 1.355 e nº. 1.356/2008 e dá putras providências.

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2024 (2 PERIODO).

Ao IPHAEP solicitando informações sobre a obra do asfalto nas proximidades da prefeitura, feita pelo governo do Estado.