Que institui a politica de implantação de praças, parques e áreas públicas de lazer adaptadas para criancas com transtorno do espectro autista - TEA no municipio de Pombal -PB e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 014/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a Lei municipal nº. 1.084, de 01 de junho de 2001, que regulamenta o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no municipio de Pombal e adota outra providências.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que seja encaminhado oficio ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, bem como a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca da oferta de intérprete de Libras na rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao acompanhamento pedagógico de alunos com deficiência auditiva.
Sessão: 013/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que o mesmo fixe Placas Informativas, conforme legislação federal, nas seguintes obras estruturais em andamento no nosso Município. São elas:
1 – Centro de Zoonoses na BR-230, Km 403;
2 – Cemitério Jardins, na rua Jario Vieira Feitosa;
3 – Escola Newton Seixas, Bairro Pereiros e;
4 – Escola Poeta Belarmino de França, Bairro Janduy Carneiro.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Fabiano Gomes Dantas".
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Que denomina José William de Queiroga Gomes ''A sala de reuniões do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências''.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração da nomeclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.
Sessão: 012/2026 - Ordinária
Reprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que seja enviado o Projeto de Lei do PCCR geral de todas as categorias e funções dos servidores públicos municipais em nosso municipio.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026- IPTU) do município de pomjbal e dá outras providências.
Sessão: 011/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de fundação do Rotary Club de Pombal, ocorrido no dia 14 de fevereiro do corrente ano.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos que especifica e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no município de Pombal e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Denomina uma das ruas de nossa cidade "Fabiano Gomes Dantas".
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026- IPTU) do município de pomjbal e dá outras providências.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui a gratificação extraordinária para os servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria de Saúde que especifica e dá outras providências.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade católica "Remidos no Senhor", pela realização do Retiro de Carnaval 2026.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação e a implantação da Ouvidoria Municipal para a Mulher e a Diversidade Humana no âmbito do município de Pombal-PB, vinculada à Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana, e dá outras providências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento dos Planos Municipais dos Direitos das Mulheres, de Pomoção da Igualdade racial, do público LGBTQIAPNB+ e das Pessoas com Deficiência, e dá outras provicências.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera a redação da lei nº. 1843/2018 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.
Sessão: 006/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da UMO - Unidade Móvel de Odontologia, que chegou ao município no mês de Agosto de 2025.
Sessão: 005/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro destinado ao custeio de evento reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Pombal, nos termos da Lei nº. 2.211, de 13 de Março de 2024, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Denomina "Severino Mascena Dantas", a escola do Distrito São João I.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Institui, no âmbito do município de Pombal, a campanha "Janeiro Branco", dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Sessão: 004/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
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