Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de fundação do Rotary Club de Pombal ocorrido no dia 14 de Fevereiro do corrente ano.

Denomina uma de Nossas Ruas de nossa cidade "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades religiosas especificadas, destinado à realização de atividades de retiro religioso, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025 - IPTU) do Município de Pombal e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de prestação de serviços com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.159, de 19 de Setembro de 2023 e dá outras providências.

Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbreca, solicitando que seja enviado a esta casa legislativa um Projeto de Lei, ANISTIANDO, os proprietários da cobrança do ITBI de imóveis já transferidos e registrado em nome dos adiquirentes.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Jardel Alves Leite, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Pombal na Companhia de Bombeiro Militar e por sua promoção de capitão para Major no dia 25 de Dezembro de 2024.

Moção de Aplausos à Associação dos Artesãos de Pombal, em reconhecimento à belíssima exposição de artesanatos e ao desfile de suas peças, eventos que enriqueceram a cultura local e destacaram o talento dos artesãos do município.

Denomina "Florença Diniz Dos Santos" Uma das ruas de nossa cidade e dá outras providências..

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTº 7, DA LEI 2.267/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerendo que após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que possa ser realizado instalações de coletores de lixos nos distritos rurais, no município de Pombal-PB.

Requerendo que após ouvido o plenário, seja contratado um(a) intérprete de LIBRAS ( Língua Brasileira de Sinais ) visto que esta casa possue lei regularizando tal função.

Altera a Lei Municipal N.º 679-A, de 22 de Março de 1990, para instruir a progressão funcional para os servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de agente de trânsito.

Moção de Congratulação e Aplausos para o Sr. JOÃO BEZERRA BATISTA (Joãozinho), pela honrosa participação na 99ª Maratona Internacional de São Silvestre, aos 63 anos de idade.

SOLICITA A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PONTOS DE MOTO TAXI COM COBERTA E PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS PONTOS JA EXISTENTES EM DIVERSASA RUAS DE NOSSA CIIDADE.

SOLICITA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, OFÍCIO SOLICITANDO QUE POSSA SER FEITA A INSTALAÇÃO DA PLACA NA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE POMBAL, COM O NOME: DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS.

Requerendo ao presidente da Assembléia Legislativa urgência em acelerar a CPI do hospital Padre Zé.

Moção de Congratulação e Aplausos para Policiais Militares da Paraíba pelos 193 anos de Fundação, comemorado em 03/02/2025.

Ao cabo da PM Montinei Ventura, pelo espírito de socorrer o próximo no atendimento as vítimas do desabamento ocorrido em 30/01/2025, mesmo estando de folga do serviço.

Que autoriza a doação do imóvel do municipio de Pombal ao Fundo de Arrendamento residencial - FAR, para construção de unidades habitacionais, no municipio de Pombal.

Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

Que autoriza a doação do imóvel do municipio de Pombal ao Fundo de Arrendamento residencial - FAR, para construção de unidades habitacionais, no municipio de Pombal.

Que altera a Lei municipal nº 2.156 de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências

Que estima a receita e fixa a despesa do municipio de pombal para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LOA.

Que autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Que dispõe sobre o aumento de salário do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pombal.

Que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do municipio de Pombal, para o exercicio de 2025 e dá outras providências - LDO.