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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1165 registros
Portaria: 044 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Assessor de Cerimônia, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 045 06/03/2025
  • Nomeação, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 018 28/02/2025
  • Exoneração, Agente: Taíse de Sousa Mascena, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 019 28/02/2025
  • Exoneração, Agente: Débora Cristina Coelho, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 020 28/02/2025
  • Exoneração, Agente: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Cargo: Assessora da Presidência Deste Poder Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 021 28/02/2025
  • Exoneração, Agente: Kallyne Oliveira Araújo, Cargo: Assessor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Portaria: 012 06/02/2025
  • Resolve nomear o Vereador Marcos Andrade da Silva, para compor a Comissão de Constituição , Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo.

Portaria: 013 06/02/2025
  • Resolve Nomear Maria Betania Lima da Costa Sousa, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a função Gratificada de Chefe da Cantina deste Poder Legislativo.

Portaria: 014 06/02/2025
  • Resolve nomear Rozeângela Oliveira Alves, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviços da Secretaria Administrativa, deste Poder Legislativo.

Portaria: 015 06/02/2025
  • Nomeação, Agente: Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade, deste Poder Legislativo.

Portaria: 016 06/02/2025
  • Nomeação, Agente: Julimeire Ribeiro Araújo Pereira, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a função gratificada de Diretora Executiva, deste Poder Legislativo.

Portaria: 017 06/02/2025
  • Nomeação, Agente: Josué Alves Barbosa, Cargo: Vigilante, para exercer a função gratificada de Chefe de Vigilante.

Portaria: 008 28/01/2025
  • Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Aílton de Melo e Silva e Paulo Romero Oliveira Freitas, para comporem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final deste Poder Legislativo.

Portaria: 009 28/01/2025
  • Resolve Nomear Emanoel Telmo de Sousa, Jorismar da Silva Cardoso e Jandilson Vieira Feitosa, para comporem a Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos deste Poder Legislativo.

Portaria: 010 28/01/2025
  • Resolve Nomear Marcos Andrade da Silva, Paulo Gomes Vieira e Ana Isabelle Santana de Araújo, para comporem a Comissão de Educação Saúde e Meio Ambiente deste Poder Legislativo.

Portaria: 011 28/01/2025
  • Resolve Nomear Gilberto Ismael Lacerda, Ana Isabelle Santana de Araújo e Jocélio Ferreira dos Santos, para comporem a Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo.

Portaria: 007 15/01/2025
  • Resolve Nomear Rita de Cássia Ferreira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da presidência deste Poder Legislativo.

Portaria: 001 02/01/2025
  • Resolve Nomear Débora Cristina Coelho, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Portaria: 002 02/01/2025
  • Resolve Nomear Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Portaria: 003 02/01/2025
  • Resolve Nomear Kallyne Oliveira Araújo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Geral, Código GFDAI, Pertencente ao Plano de Cargos Carreira, Remuneração e Funções dos servidores deste Poder Legislativo.

Portaria: 004 02/01/2025
  • Resolve nomear a Srª Rozeângela Oliveira Alves, servidora efetiva para a função de Agente de Contratação; as Srªs Lucinara Almeida Formiga Lacerda, Maria Lúcia Almeida Fernandes e Taíse de Sousa Mascena Gadelha, servidoras deste Legislativo para comporem a Equipe de Apoio; As Srªs Rozeângela Oliveira Alves, Lucinara Almeida formiga e Maria Lúcia Almeida Fernandes; na condição de suplente Srª. Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para comporem a Comissão de Contratação respectivamente nos cargos de membros titulares e suplente; A Srª. Julimeire Ribeiro de Araújo Pereira, para exercer a função de Fiscal de Contratos e a Srª Taíse de Sousa Mascena Gadelha, para exercer a função de Gestora de Contratos.

Portaria: 005 02/01/2025
  • Resolve, Exonerar José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, da Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

Portaria: 006 02/01/2025
  • Resolve, Nomear, José Danilo Morais Arruda, Ocupante do Cargo de Agente Adminisgtrativo, Código GFM, pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo, para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro deste Poder Legislativo.

Portaria: 032 31/12/2024
  • Resolve Kaubir Hane sSoares da SIlva, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Portaria: 033 31/12/2024
  • Resolve Nomear Izabel Alves Fernandes, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente De Controle do Sistema Eletrônico das Sessões, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Portaria: 034 31/12/2024
  • Resolve Nomear Gildeilson Pereira de Freitas, para ocupar o Cargo Efetivo de Motorista, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Portaria: 035 31/12/2024
  • Resolve Nomear Jonas Guylherme Moreira Messias, para ocupar o Cargo Efetivo de Controlador Interno, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Portaria: 031 31/12/2024
  • Resolve Nomear Allison Fernandes Linhares, para ocupar o Cargo Efetivo de Agente Administrativo, Código GFM, Pertencente ao Plano de Cargos e Funções deste Poder Legislativo.

Portaria: 030 30/12/2024
  • Resolve Exonerar todos(as) ocupantes dos Cargos Comissionados pertencentes ao Plano de Cargos e Funções deste poder Legislativo do Município de Pombal, Estado da Paraíba.

DECRETOS - 347 11/12/2024
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ RIVALDO LEITE DA SILVA.

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