DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSE A Srª. HELISSE MAYARA MANGUEIRA DE ALMEIDA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. DIEGO DANTAS DE ARAÚJO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVA VIDA NORTE, NESTA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBOLAS DOS BARBOSAS E ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA COMUNIDADE NEGRA DO DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO PADRE ISAIAS VIEIRA DOS SANTOS.

AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO IMÓVEL BOM SUCESSO, AOS DONÁTARIOS QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PÓLO DE RECICLÁVEIS E DERIVADOS DO MUNICIPIO DE POMBAL – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 15 DE JUNHO DE 2012, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.350, DE 14 DE ABRIL DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DO DISTRITO FLORES DO MUNICÍPIO DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS, E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE.

INSTITUI A PLANTA GÉNERICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO A PRODUTIVIDADE-GEAP AOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS DIVERSOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N.° 1.658, DE 22 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL DE N. 1998 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ POMBALENSEA Srª ANTONIA JEANNE MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL – PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DAS TAXAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N.° 1.262/2005), ALTERADO PELA LEI DE N.° 1.642 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DE MANEIRA ESCALONADA OS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA (DI), DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) E DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIÁRIO (DAI) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.430 DE 21 DE MAIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Pombal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: