INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ARREDORES DA "PONTE DO GRANDE HOTEL".

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, ATÉ A SAÍDA PARA SOUSA, NO BAIRRO VIDA NOVA, EM NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA REALIZAR UMA MUDANÇA DE TRÁFEGO DE CARROS GRANDES COM CARGA PESADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ JAIME DE SOUSA, BAIRRO RUY CARNEIRO (SANTO AMARO).

INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA NO BAIRRO SANTA ROSA EM POMBAL-PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 020/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 679-A DE 22 DE MARÇO DE 1990, PARA INSTITUIR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO.

DENOMINA "FLORENÇA DINIZ DOS SANTOS" UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTº 7, DA LEI 2.262/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POMBAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº. 2.279/2025, LEI Nº. 2.280/2025, LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2025 E LEI Nº. 2.281/2025.

DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "WERTEVAN FERREIRA GENTIL (TEVAN)".

ATAS DAS SESSÕES Nº.S 003, 004, 005 E 006/2025

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 014/2025.

SOLICITAR AO EXMO. SR EDNO DANTAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, QUE SEJA EFETUADO O EDSCONTO SINDICAL DE 2%, NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES CITADOS NO OFICIO.

AO ILM.º SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB EDNO DANTAS, SOLICITANDO UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA E ASSESSOR JURÍDICO DESTA ENTIDADE SINDICAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO DO ROTARY CLUB DE POMBAL OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

ENVIANDO AO EXELENTÍSSOMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 023, 026, 027, 028 E 029/2025 DE AUTORIA RESPECTIVEMENTE, DOS VEREADORES: AÍLTON MELO, ROMERO FREITAS E JOÃO LEITE FILHO.

COMUNICANDO AO SR. JOÃO BEZERRA BATISTA (JOÃOZINHO), A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS Nº. 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

COMUNICANDO AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA LIMA DE SOUSA, O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO GOMES, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.

ENCAMINHANDO AO EXMO. SR. ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, O REQUERIMENTO Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR AÍLTON DE MELO SILVA.

COMUNICANDO A MONTINEI VENTURA SANTANA A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO QUEIROGA.

ENVIANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, AS INDICAÇÕES Nº.S 019, 020, 021 E 022/2025, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DOS VEREADORES: EMANOEL TELMO, JANDILSON FEITOSA E FÁBIO QUEIROGA.

ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, VIAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF.

ENCAMINHANDO AO EXMO. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2024.

COMUNICANDO AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.