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Lista de matérias

Foram encontradas 5900 registros
  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO LENCAR NÓBREGA, PREFEITO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOZES EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO A YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLANTAÇÃO DO PAA PÃO NA MESA, AQUI NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE DOIS CONSELHEIROS TITULARES E DOIS SUPLENTES PARA COMPÔR O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE POMBAL-PB - COMJUVE.

Autor: Comjuve

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.159, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAQS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSA HÉLIO ALVES BARBOSA".

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES RELIGIOSAS ESPECIFICADAS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE RETIRO RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ (HAOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025 - IPTU) DO MUNICÍPIO DE POMBAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHANDO AS LEIS Nº.S: 2.282, 2.283, 2.284, 2.285 E 2.286/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE TICA DE AURÉLIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE COATIBA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DE AGOSTINHO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. ROGÉRIO MARTINS, SECRETÁRIO DA SETRANS DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE URGENTE DE AGENTES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO EM FRENTE À ESCOLA ARRUDA CÂMARA E AO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETIVAR A REFORMA E REABERTURA DO POSTO MÉDICO DO DISTRITO DE SANTA MARIA.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A REFORMA DA LADEIRA DO SATORNO LOCALIZADA NO DISTRITO DE COATIBA.

Autor: Marcos Andrade da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, NO BAIRRO AÉRCIO PEREIRA EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRA DEABASTECIMENTO DÁGUA PARA O DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, EM POMBAL-PB.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBRGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÕES DAS PRAÇAS DO DISTRITO DE GAMELEIRA E DA COMUNIDADE RURAL DE UMARÍ, AMBAS EM FRENTE ÀS IGREJAS CATÓLICAS.

Autor: João de Sousa Leite Filho

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEMAR PELO DOCUMENTÁRIO "MARGARIDA BELA FLOR" ELABORADO PELOS JOVENS DO CEMAR SOB A DIREÇÃO DE DENIS P. JANUÁRIO.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A SEÇÃO DE 03 CADEIRAS GIRATÓRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Autor: Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INFORMANDO QUE O SERVIDOR CITADO NO OFÍCIO 039/2025 DETÉM MARGEM CONSIGNÁVEL NOS VALORES/PERCENTUAIS DESCRITOS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 009/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ACUSANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 1832/2024/NCAP EM 05/02/2025. TAMBÉM INFORMANDO QUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB INEXISTE A LEI REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DA GUARDA CICIL MUNICIPAL.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 010, 012 E 013/2025, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2025. ENCAMINHANDO TAMBÉM AS INDICAÇÕES Nº.S 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066 E 067/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕE A ASSOSSIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILUSTRÍSSIMO SR. JARDEEL ALVES LEITE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO SR. FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO, GERENTE DE RELACIONAMENTO, SOLICITANDO A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA PELOS SERVIDORES CITADOS NO OFÍCIO, DE ACORDO COM OS ATOS DELEGATÓRIOS EXPEDIDOS E PUBLICADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • COMUNCANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 004/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 025/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENVIANDO A INDICAÇÃO Nº. 024/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO, DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação