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Lista de matérias

Foram encontradas 5873 registros
  • INDICANDO A EXMA. SRA. DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL, RAMAIAMA KEVIA DANTAS WERTON, QUE O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL TEGIONAL DE POMBAL SEJA DENOMINADO DE "ALTAIR QUEIROGA DE MELO".

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA (CHICO DE QUINCÔ).

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS: REVELAÇAO DE DEUS, PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE POMBAL, IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE POMBAL, IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE POMBAL E IGREJA VERBO DA VIDA, PELA REALIZAÇÃO DO RETIRO DE CARNAVAL ORGANIZADO POR CADA IGREJA.

Autor: Paulo Romero Oliveira Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE REMIDOS NO SENHOR PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA COBERTURA DA RÁDIO BOM SUCESSO DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE "RETIRO DE CARNAVAL 2025".

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, SOLICITANDO O USO DA TRIBUNA DA CAMARA DOS VEREADORES, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NOVO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS.

Autor: Secretária Municipal de Assistência Social

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM IMÓVEL EDIFICADO AO SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 025/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.264, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO EXMO. EDNO DANTAS PEREIRA, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, NO VALOR DE R$ 314.946,00, PROJETO "ACERTANDO PASSOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 023/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL "MARGARIDA PEREIRA DA SILVA" - CEMAR, NO VALOR DE R$ 266.909,65, PROGRAMA "AMIGO DE VALOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO EXMO. SR EDNO DANTAS, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 022/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE SPÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE REGIONAL DA CAGEPA, SR. BASÍLIO VALE PEDROSA FILHO, CONVIDANDO-O PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO REFERENTE AS CONTANTES IRREGULARIDADES NO ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A TODOS QUE COMPÕEM O POMBAL ESPORTE CLUBE, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMERO FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA PAIXÃO NETO, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 094 E 095/2025, DE AUTORIA DI VEREADOR JORISMAR DA SILVA CARDOSO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A EXMª. SRª. YASNAIA POLLYANA WERTON, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO EXTADO DA PARAÍBA, ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO Nº. 089/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LEITE FILHO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES NºS. 090, 091, 092, 093, 096, 097, 098, 099, 100, 101 E 102/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMª. SRª. DANIELLE PEREIRA DE ARAÚJO LACERDA, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMPPM, ENCAMINHANDO OS NOMES DOS EDIS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. ANA ISABELE SANTANA DE ARAÚJO (TITULAR), JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS (SUPLENTE).

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O CEMAR POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOA Nº. 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMANOEL TELMO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O ROTARY CLUB DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDILSON FEITOSA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 014, 015, 016, 017 E 018/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINAHNDO AS INDICAÇÕES NºS. 075, 076, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 086, 087 E 088/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. NILO AMARO BAIRROS DOS SANTOS, DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/ PROGRAMA INTERLEGIS, SOLICITANDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. OSMAR CAETANO XAVIER, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, REMETENDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MÊS DE JANEIRO/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXELENTÍSSIMO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UMA VIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2025.

Autor: Edno Dantas Pereira

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMª. SRª. TEREZINHA ALVES HERCULANO, PRESIDENTE DO SIMEMP, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 007/2025 E CONFIRMANDO REUNIÃO COM A DIRETORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DESTA ENTIDADE.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação