INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CNH SOCIAL" E DETERMINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DA RECEITA DECORRENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA BENEFICIAR CIDADÃOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RREO 4º BIMESTRE 2025.

AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA DE SOUSA BATISTA (CHUTA), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 045/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE SETEMBRO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS. 205 E 206/2025.

AO REVMº. SR. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 358/2025.

AO ILMº. SR. JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 355/2025.

AO ILMº. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 354/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A LOJA MAÇÔNICA " DEUS CARIDADE E JUSTIÇA", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 071/2025.

AOS FAMILIARES DO SENHOR MARIA ASSIS DE QUEIROGA (MARIETA), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 044/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. JOSÉ JOANNES SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO ALTERAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA DE SOUSA BATISTA (CHUTA).

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE JOÃO RAIMUNDO DOS SANTOS (JOÃO COREMAS).

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MARTINS FERREIRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CEL. JOSÉ FERNANDES E AGOSTINHO DOS SANTOS BAIRRO CENTRO EM POMBAL-PB.

AO EXMº. SR. EDNO DANTAS PEREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL-PB, SOLICITANDO O ESPAÇO NA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO.

AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS. 053 E 077/2025 E A INDICAÇÃO Nº. 204/2025.

AO ILMº. SR. FERNANDO GOMES, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 070/2025.

A TODOS QUE COMPÕEM A COMUNIDADE RURAL "GAMELEIRA", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Nº. 096/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.

DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "LUZIA MARIA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS (PRETOS E PARDOS) E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.