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Lista de matérias

Foram encontradas 5873 registros
  • DENOMINA UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE VIOLETA DE LOURDES GONÇALVES FORMIGA.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO OS PROJETOS DE LEIS Nº.S 022, 023 E 026/2025, APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. JOÃO AZEVEDO LINS, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ENVIANDO O REQUERIMENTO Nº. 017/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (CHICOLA), COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 020/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. DR. JOSÉ FÁBIO CARDOSO SIQUEIRA CORREIA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 019/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA MENDONÇA (SEU CHICO), COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 018/2025, QUE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MESMO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. ROGÉRIO MARTINS DE ARRUDA, SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 122 E 123/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES Nº.S 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, E 124/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR NA PRAÇA "CENTENÁRIO" UM BANHEIRO PÚBLICO AUTO LIMPANTE.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE DE CRIAR O PROGRAMA DO EMPREENDEDORISMO EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO COM A SALA DO EMPREENDEDORISMO.

Autor: Ailton de Melo Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS DE POMBAL-PB, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL NÃO OCORRE A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ATAS DAS 15º E 16º SESSÕES ORDINÁRIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2025.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação Final

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINANDO UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA".

Autor: Fábio Queiroga da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD, BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS).

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE ARIMATÉIA, BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS).

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA.

Autor: Ministério Público da Paraíba

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXÃO NETO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE POMBAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA SEVERINO GOMES SOUTO, BAIRRO VIDA NOVA, EM NOSSA CIDADE.

Autor: Jorismar da Silva Cardoso

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LORIVALDO DE OLIVEIRA NÓBREGA, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO ALVES DA COSTA, NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA ALMEIDA, BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL.

Autor: Jandilson Vieira Feitosa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA UMA DAS NOSSAS RUAS DE NOSSA CIDADE "JOSÉ DANIEL TAVARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanoel Telmo de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA BALANCETE GERAL REFERENTE AO MÊS JANEIRO/2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDENDO LICENÇA AO VEREADOR PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Reprovado