PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 072/2025.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DATA PARA ELEIÇÃO DA MESA SA CÂMARA, BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUVE E O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 074/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E ÓRGÃOS, ULTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 073/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 072/2025.

REQUERENDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, SOLICITANDO QUE POSSA SER REALIZADO INSTALAÇÕES DE COLETORES DE LIXOS NOS DISTRITOS RURAIS, PARA COLETAREM SEMANALMENTE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RETIRAR OS ALAMBRADOS QUE CERCA A PISTA DE SKATE (SITUADO NO BAIRRO PEREIROS), PARA QUE TODA A POPULAÇÃO EM GERAL TENHA ACESSO A NOVA ÁREA DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE RECUPERAR UMA PONTE DE PASSAGEM NA RUA MONS. VALERIANO PEREIRAS QUE LIGA O BAIRRO FRANCISCO PAULINO COM RIACHO DO BODE E AO CENTRO DA CIDADE.

MANDADO DE INTIMAÇÃO

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JUNHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DESTE PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMISSIONADO, DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.

AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, SEDE POMBAL, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS DE INSTALAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO II CEAP (CONGRESSO ESTADUAL DE AUTISMO DE POMBAL), PELO SUCESSO DA SUA REALIZAÇÃO E PELA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO À CONSCIENTIZAÇÃO, CAPATIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO E EM TODA PARAÍBA.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AVELINO DE SOUSA, COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS CARVALHADAS E JANDUHYR CARNEIRO NO SENTIDO VALE DAS ACÁCIAS, EM POMBAL-PB.

INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LOURIVAL DE OLIVEIRA NÓBREGA NO BAIRRO FRANCISCO PAULINO EM POMBAL-PB.

NOMEANDO O SR. LUIZ DAVID ANDRADE DUARTE, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

NOMEANDO O SR. JOSÉ MATHEUS DE LIMA E SILVA, PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS CÓDIGO GFM, PERTENCENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE NOMEAR VINICIUS JOSÉ VIEIRA DE ABRANTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.

RESOLVE EXONERAR JANINY VIEIRA DE ABRANTES ALMEIDA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GDAS DESTE PODER LEGISLATIVO.