INSTITUI O PROGRAMA "EJA CIDADÃ", DESTINADO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 21/07/2026 10:51:13 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 21/07/2026 10:51:26 | APRESENTAÇÃO | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (21/07/2026 À 20/12/2026) DE 21 DE JULHO DE 2026 - EXPEDIENTE DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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