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Lista de matérias

Foram encontradas 1005 registros
Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 10:29:11
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO POMBALENSE AO SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Gomes

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE RESTAURAR A PASSAGEM/PONTE DE PEDRESTRES LOCALIZADA NA RUA PROF. LUIZ FERREIRA CAMPOS, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ESTADUAL MONS. VICENTE FREITAS (POLIVALENTE).

Autor: Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS: JOSÉ ANCHIETA EVARISTO, FRANCISCO OLÍVIO DA SILVA, JOÃO SOUSA LEITE, JOSÉ ARIMATÉIA DE ARAÚJO TODAS NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA (CASINHAS) EM POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • INDICANDO AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA DALVA CARNEIRO ARNAUD NO BAIRRO FRANCISCO PEREIRA VIEIRA EM POMBAL-PB.

Autor: Telefaz

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, COMUNICANDO O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO MÊS DE AGOSTO/2025 A SEREM TRANSFERIDOS PARA ESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS IMº. SRS. HELBER RANGEL FORMIGA L. DE ALMEIDA E STHELIO BRAGA DA FONSECA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 063/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A ORDEM DEMOLAY DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 064/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA, COMUNICANDO O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº. 042/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEIS NºS: 062, 071, 073 E 074/2025, ENVIANDO TAMBÉM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2025 E A INDICAÇÃO Nº.198/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO E OS PROJETOS DE LEIS NºS. 065, 068, 070 E 072/2025, ENVIANDO TAMBÉM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2025, E AS INDICAÇÕES NºS: 195, 196 E 197/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO POMBAL-PB, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 057/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMº. SRA. JOSEANE BARBOSA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 058/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMº. SR. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS - 3º SARGENTO GT BM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 059/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO ILMº. SR. THIAGO FERNANDES BARBOSA - EMPRESÁRIO PROPIETÁRIO DA BRASIL GÁS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 060/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A ILMª. SRA. MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 061/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA EVANGÉLICA MINISTÉRIO DE VENCEDORES, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 062/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 192, 193 E 194/2025, E O REQUERIMENTO Nº. 040/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENVIANDO AS INDICAÇÕES NºS: 188, 189, 190 E 191/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. ROBERTO CESAR LEMOS DE SÁ CRUZ, JUÍZ DIRETOR DO FÓRUM DR. FRANCISCO NELSON DA NÓBREGA, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO RELATIVO AO MÊS DE JULHO/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO UM EXEMPLAR DO JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO, DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO IMº. SR. MARCO AURÉLIO SOARES DE OLIVEIRA (CURINHA), ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 353/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO IMº. SR. PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO, ENVIANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 352/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 056/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE REALIZARAM O "CONGRESSO ESTADUAL DE AUTISMO DE POMBAL - IICEAP, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 055/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO AS RETENÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, VERIFICADAS SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AO EXMº. SR. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA - PREFEITO CONSTITUCIONAL DE POMBAL-PB, ENCAMINHANDO A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM O "SINDICATO DOS MOTORISTAS DE POMBAL" PRESIDENTE MARCELO PEREIRA DA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 047/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TODOS QUE COMPÕEM A RÁDIO BOM SUCESSO FM, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 054/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • A TOSOS QUE FAZEM AS LOJAS MAÇÔNICAS: "DEUS CARIDADE E JUSTIÇA, RAIMILSON FELINTO E CAVALEIROS DE AÇO", COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 065/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AOS PMS ATUANTES EM NOSSA CIDADE: SARGENTO JOSÉ KENNEDY BEZERRA, SARGENTO ALDERLAN DE SOUSA ALMEIDA, CABO VAGNER FÁBIO DE SOUSA FARIAS, CABO WALLENSTEIN TRIGUEIRO DA SILVA, COMUNICANDO A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº. 066/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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